Nessa terça-feira, 2 de abril, foi realizada a 8ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Em seguida a servidora Denice Gomes da Silva, realizou a leitura da ata da sessão anterior, concluída a leitura da ata, é posta em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada. Passa-se à leitura do expediente com a leitura de matérias encaminhadas pelos vereadores, com a sobra de tempo do expediente, o presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao vereador Edson Ribeiro Da Silva.
O vereador Edson Ribeiro Da Silva, após uma saudação aos presentes, iniciou sua fala criticando a Secretária de Saúde de Senhor do Bonfim, Angeli Matos. “Infelizmente a secretária continua a mesma e não assume a pasta que deve assumir, a secretária andou falando de minha pessoa e quero apenas pedir que ela se respeite e assuma suas obrigações, o que ela não vem fazendo”, disse o vereador. Em seguida o vereador passou a apresentar diversas fotos das instalações da Secretária de Saúde e da Vigilância Sanitária, que segundo o vereador estão sucateadas. Depois o vereador falou sobre a falta de equipamentos e anestesias para a realização de procedimentos nas unidades de saúde do município. “Se não fosse a Clinica Dr. Paulo Hilarião e as cidades vizinhas, as cirurgias não estavam sendo realizadas, tem remédios que a mais de seis meses que não vem para os Postos de Saúde, fizemos perguntas na audiência pública não tivemos resposta nenhuma, que nunca obtivemos a respostas, ai fica aquela questão, tem tempo para falar do meu mandato, mas não tem tempo de cumprir com suas obrigações, quero que ela se preocupe é com o povo não comigo ou com meu mandato, meu mandato quem manda é meus eleitores e Deus” disse. O vereador também falou sobre a Secretária de Infraestrutura. “As quadras do meu Distrito de Quicé, estão todas abandonadas, não tem vestiário, não tem banheiro, quando chove é um caos, e por falar em caos está as nossas estradas vicinais, que o primo do prefeito é o responsável pelas obras, que estão deixando vários entulhos no meio das estradas e quebrando as redes de água que atendem as comunidades”, finalizou o vereador.
Na Ordem do Dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
O Parecer da Comissão De legislação, Postura e Redação Final, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019 foi discutido pelo Presidente da Comissão, Hermógenes Almeida, e em seguida aprovado por unanimidade.
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
Também aprovado por unanimidade, o Parecer da Comissão De Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019 foi discutido pelos vereadores Laércio Júnior e Hermógenes Almeida.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.
Aprovado por unanimidade o Projeto De Lei do Executivo Nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim. Foi discutido pelo vereador Andreilto Almeida.
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, que “dispõe sobre alteração no Regimento Interno.”
O Parecer Da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, Do Projeto de Resolução Nº 003/2019 de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores. O parecer foi aprovado por Unanimidade.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, que “dispõe sobre alteração no Regimento Interno.”
O Projeto De Resolução Nº 003/2019 de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, e discutida pelos vereadores Laércio Júnior, Elizeu Conceição, Hermógenes Almeida, Andreilto Almeida, Laércio Júnior, Carlos Alberto Dias dos Santos e Otavio Xisto, e em seguida aprovado por unanimidade.
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”
O Parecer Da Comissão De Legislação, Justiça, Postura E Redação Final, Do Projeto De Resolução Nº 004/2019 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”, O Vereador Hermógenes Gomes de Almeida discutiu a propositura , ficou favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovador por unanimidade
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”
O Projeto De Resolução Nº 004/2019 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.” O projeto é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Júnior, Andreilto de Almeida, Reinaldo Ferreira Santana, Hermógenes Almeida, Elizeu Conceição e Otávio Xisto de Souza Júnior que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, onde é aprovado por unanimidade.
• REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “requer o convite ao Sr. Alaécio Santos Ribeiro-Diretor Geral do IF Baiano, campus Sr. Do Bonfim; Prof. Dr. José Aurimar dos Santos Angelim- Presidente da Comissão de Elbaoração e Discussão do PDI; Professora Hildonice de Souza Batista; professor Aécio José Araújo Passos Duarte e população bonfinense, para Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de abril de 2019”.
O Requerimento Nº 004/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “requer o convite ao Sr. Alaécio Santos Ribeiro-Diretor Geral do IF Baiano, campus Sr. Do Bonfim; Prof. Dr. José Aurimar dos Santos Angelim- Presidente da Comissão de Elaboração e Discussão do PDI; Professora Hildonice de Souza Batista; Professor Aécio José Araújo Passos Duarte e população bonfinense, para Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de abril de 2019”. O requerimento foi colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Hermógenes Gomes de Almeida, Andreilto de Almeida Barbosa e Gerivaldo Ribeiro Sampaio que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis a sua aprovação com a data em aberto, onde terá uma reunião para definir e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovador por unanimidade.
Veja a Sessão Completa:
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim