O Movimento tem como objetivo chamar a atenção do Estado e da União a respeito da situação financeira em que se encontram os municípios da Bahia.
O município de Ponto Novo está sendo representado pelo Prefeito Tiago Venâncio, a Vice-Prefeita Simone Silva, o Ex-prefeito Deto Venâncio, os Vereadores: Arnóbio de Bezerras, Lé do Bode, Reinaldo, Nelo de Represa, Joelma, Maria de Gildásio e o Secretário de Agricultura Eleilson Gama.
A Marcha Pró-Município teve concentração em frente à sede da União dos Municípios da Bahia – UPB e seguiu até a Assembleia Legislativa da Bahia com a presença de aproximadamente 350 prefeitos.
A pauta do movimento é:
- Reajuste dos repasses dos Programas Federais;
- Retirada dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoais;
3.Gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc;
- Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
- Edição de Medida Provisória para garantir aos municípios brasileiros auxílio financeiro no aporte de R$4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017.
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Prefeitura Municipal de Ponto Novo – BA