Alguns, há tempos deixaram de ser utilizados com frequência; outros, penam com a degradação e a falta de manutenção, e já nem funcionam mais. É esta a situação da maioria dos 57 mil telefones públicos da Bahia. Apenas 39% deles funcionam, atualmente, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em Salvador, são cerca de 9 mil orelhões, mas só 49% estão aptos para ligações.
Desde domingo (1°), os telefones públicos passaram a realizar, de forma gratuita, ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos. A medida, que vale somente para orelhões da concessionária Oi, foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passou a valer em 15 estados como forma de punição, depois de se verificar que a empresa não cumpriu a exigência da Anatel de manter o nível de equipamentos em condições de operação, em cada estado, em pelo menos 90%.
Todos os estados que passaram a ter orelhões gratuitos estavam abaixo desse patamar. Isso foi constatado depois de uma fiscalização realizada no último dia 30 de agosto. A Bahia ficou longe de ter, pelo menos, metade dos seus 75 mil equipamentos em condições de uso. Com os 39% dos orelhões operando, ficou, segundo a Anatel, à frente apenas da Paraíba, com 35% de telefones em condições de uso, e do Pará, que tem míseros 18% em funcionamento.
As ligações gratuitas podem ser feitas até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado pela Anatel o resultado da próxima fiscalização das condições de disponibilidade dos orelhões. O levantamento deve ser realizado pela agência no final de fevereiro.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações no país. O primeiro foi em 15 de abril de 2015, quando, além da Bahia, mais 14 estados também adotaram a medida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Dessa vez, o Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe passaram a adotar a exigência. O Rio Grande do Sul, que estava na lista dos estados com aparelhos insuficientes, vai voltar a cobrar pelas ligações, já que, no levantamento mais recente, o estado apresentou 92% dos orelhões em funcionamento.