Na última segunda-feira (29), a Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, empossou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A cerimônia para a posse foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo responsável por assegurar a prioridade para a infância e a adolescência, previstos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990). O CMDCA, formula e acompanha a execução de políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
A conselheira empossada, Bianca Barbosa da Silva, falou sobre o prazer de servir a instituição. “É muito gratificante está providenciando melhoras para o atendimento das crianças e adolescentes do nosso município”, destacou.
Além de formulador das políticas públicas, o conselho também tem a atribuição de manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o ECA.
“O conselho é um instrumento importante de desenvolvimento social para crianças e adolescentes e de proteção integral à população infanto-juvenil em situação de risco”,enfatizou Vera Magalhães, secretária de Desenvolvimento e Ação Social e, membro titular do CMDCA.
O Conselho é constituído por 16 conselheiros, divididos entre 4 representantes da Sociedade Civil (titulares) e 4 suplentes e outros 4 representantes do Poder Público (titulares), e 4 suplentes.
O processo eleitoral dos conselheiros representantes da sociedade civil, aconteceu através de Assembleia realizada no dia 12 maio de 2017. Os conselheiros governamentais são indicados pela prefeitura do município através do Decreto nº379/2017, assinado pelo Prefeito Carlos Brasileiro..
A composição completa para o biênio 2017-2019 , ficou da seguinte forma:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social
Titular: Vera Lúcia de Araújo Marques de Magalhães
Suplente: Layane Souza da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular Bianca Barbosa Silva
Suplente: Quite Daiane dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Titular: Eliziane Guimarães de Carvalho Rodrigues
Suplente: Johnson de Oliveira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Pastoral da Criança da Diocese de Bonfim
Titular: Normacleusa da Silva Pereira
Suplente: Maria José Dias da Silva Andrade
Associação de Crianças Autistas de Senhor do Bonfim
Titular: Jivane Matilde dos Santos
Suplente: José Américo Dias dos Santos
Fundação São Francisco
Titular: Elza Souza Valota
Suplente: Neiara Araújo Nascimento Alves
Associação do Alto da Maravilha
Titular: Roselene Carvalho dos Santos
Suplente: Ilza Aparecida de Araújo Silva