PRF detém motorista e apreende carregamento de madeira sem licença ambiental válida, na BR 407 em Sr. do Bonfim

Agentes da PRF realizaram a apreensão de 35,16 m³ de madeira serrada que estavam sem licença ambiental válida para o transporte na madrugada de hoje (05) na BR 407, em Senhor do Bonfim (BA), distante 400 quilômetros de Salvador.

Os policiais identificaram o crime ambiental ao abordarem o veículo M.BENZ/Actros 2646 conduzido por um homem de 43 anos. Foi solicitado ao motorista os documentos de porte obrigatório e toda a documentação ambiental do carregamento.

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados, foi detectado pelos PRFs que os documentos apresentados tinham indícios de falsificação conforme pesquisa no site do IBAMA.

Os pranchões de angelim, sapucaia, jarana e outras espécies saíram do estado do Pará e seguiam para a cidade de Capim Grosso (BA).

Considerando o ocorrido, o motorista que é natural de Vitória (ES) assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeram a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Judiciária e poderá responder também por uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal. Os veículos e a carga foram recolhidos e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

Somente esse ano, a PRF já realizou a apreensão de 170,96 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Setor de Comunicação PRF-BA

Prefeitura de Senhor do Bonfim publica decretos com novas medidas de combate ao coronavírus

Medidas foram anunciadas neste sábado (04), através de live do vice prefeito Zé Antonio e do secretário de Saúde,Neto Guimarães, antecipadas pelo Blog do Eloilton Cajuhy na quinta-feira à noite

A Prefeitura de Senhor do Bonfim publicou neste domingo (05) os decretos assinados pelo Prefeito Carlos Brasileiro, que estabelecem novas medidas de combate ao novo coronavírus no município. As novas medidas entram em vigor à zero hora desta segunda-feira (06) e se estendem até o domingo dia 19 de julho.

O decreto que estabelece o toque de recolher em todo o território do município (sede, distritos e povoados), institui “a restrição de locomoção noturna no período de 06 a 19 de julho de 2020, vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h da manhã do dia seguinte, podendo ser prorrogado ou revogado em conformidade com o estágio de evolução da pandemia pela COVID-19”.

Ainda de acordo com o decreto, “o toque de recolher é para confinamento domiciliar obrigatório, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas e veículos, excetuados da vedação prevista as seguintes hipóteses:

  • Deslocamento para ida a serviços de saúde em situação de urgência/emergência ou farmácia para compra de medicamentos.
  • Situações em que fique comprovada a urgência ou emergência do deslocamento.
  • Deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuem nas unidades públicas ou privadas de saúde, das estruturas das Forças Policiais e de Segurança Pública e patrimonial.
  • Os postos de combustíveis, unidades de pronto atendimento em
    saúde e hospitais”.

O decreto também estabelece punição para quem desobedecer as medidas adotadas pelo município:

Para estabelecimentos comerciais:

a) Advertência oral ou escrita, podendo ser lavrado, por desrespeito ou desacato a autoridade, termo de ocorrência e/ou imputação de multa;

b) Lavratura de Termo de Ocorrência;

c) Imputação de multa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo esse
valor dobrado em caso de reincidência, até o limite máximo de R$ 3.000,00
(três mil reais);

d) Interdição do estabelecimento e cassação do Alvará de Funcionamento.

Para pessoa física:

a) Advertência verbal;

b) Em caso de reincidência, condução até autoridade policial, podendo ser
lavrado por desobediência, desrespeito ou desacato a autoridade, termo de
ocorrência e/ou imputação de multa;

c) Imputação de multa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo esse
valor dobrado em caso de reincidência, até o limite máximo de R$ 3.000,00
(três mil reais).

Para ver o decreto na íntegra, clique aqui.

O outro decreto estabelece medidas restritivas em todo o município para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), adotando regras de funcionamento do comércio, válidas também no período de 06 a 19 de julho.

Para

ver a íntegra deste decreto, clique aqui.

FONTE: BLOG DO ELOILTON CAJUHY

Câmara Municipal realiza  audiência pública virtual nesta segunda-feira

Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim

A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim vai promover mais uma audiência pública virtual nesta segunda-feira (06/07), às 19h. A audiência pública que ocorrerá através do Aplicativo Zoom, tem como objetivo buscar meios de resolver as problemáticas e situações vividas pelos comerciantes diante da pandemia no município de Senhor do Bonfim

Foram convidados além dos vereadores, representantes do comércio local e membros do poder executivo. É possível que a população acompanhe as transmissões virtuais no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

O atendimento presencial na Câmara está suspenso, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 8h e às 12h.

*Assessoria de Comunicação*
*Câmara Municipal de Senhor do Bonfim*

PREFEITO DE ANDORINHA VISITA OBRA DA NOVA CRECHE DE ANDORINHA

 

A grande obra da tão sonhada nova Creche Municipal de Andorinha já está com mais de 60% concluída, é uma obra construída através de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Andorinha, através da Secretaria de Educação. É uma obra de grande importância para os profissionais e alunos que terão melhor estrutura para ensinar e aprender.
Um investimento de 1.971.076 reais que irá beneficiar 188 alunos por turno, podendo totalizar mais de 350 estudantes. A estrutura contém cerca de 10 salas de atividades, 06 sanitários, refeitório, copa, vestuário e diversos outros ambientes adequados às necessidades das crianças e profissionais de Educação Infantil. No projeto também foram avaliadas as condições de pessoas portadoras de deficiência motora ou mobilidade reduzida para melhor adequação e comodidade para os mesmos.

Estradas vicinais da região de Gameleira seguem recebendo ações de recuperação da prefeitura de Jaguarari

Desde a última semana a região de Gameleira vem recendo diversas ações para a recuperação de diversas estradas vicinais. O trabalho foi iniciado na estrada que liga as localidades de Gameleira a Várzea das Pedras. Nesta ação cerca de 6 km foram totalmente recuperados. Na última terça-feira foi iniciada a recuperação de mais uma estrada vicinal que liga as localidades de Várzea das Pedras a Malhada da Areia.
Seguindo o cronograma estabelecido pela administração municipal serão realizadas ações de recuperação nas seguintes estradas vicinais:
• De Malhada da Areia até Várzea das Pedras;
• De Várzea das Pedras a Karitá;
• De Várzea das Pedras, passando por Karitá até chegar ao Angico;
• Do distrito de Gameleira, passando pelas localidades do Vai Quem Quer, Várzea das Pedras até chegar ao Riacho do Mocó;
• De Várzea das Pedras ao Cambão;
• De Malhada da Areia ao Paredão.
“A recuperação dessas regiões fazem parte de um cronograma montado pela gestão municipal que entendeu que aquela região necessitaria de uma ação emergencial de recuperação, garantindo a trafegabilidade da estrada que liga essas localidades. Após esta ação a administração municipal terá recuperado mais 50 km de estradas vicinais. A manutenção das estradas realizada nesta área foi também uma solicitação do vereador Dourival Borges, que tem acompanhado de perto a execução da ação”, destacou o prefeito Everton Rocha.
O trabalho não para, e pode ser visto por todo o município. È a prefeitura de Jaguarari trabalhando para proporcionar uma Cidade Para Todos.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari