Nesta terça-feira, 10 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 22° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 22 de fevereiro de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 22 de fevereiro de 2022;
• Pedido de Providência Nº 013/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de construção de quebra-molas na Rua Pedro Malan, Bairro Barbosa Santos, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 014/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de limpeza do campo de futebol do Capote, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 015/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de limpeza do Capote e a poda das árvores na ladeira do Capote, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 016/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita realizar a “instalação de ponto de ônibus coberto no Capote, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 017/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “fechamento das canaletas no Capote, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 020/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a podagem das árvores, capinação e limpeza da rua na Ladeira do Capote, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 015/2022, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 10-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
• Ofício nº 031/2022, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 10-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar;
• Ofício nº 051/2022, oriundo do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 10-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 22 de fevereiro de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 22 de fevereiro de 2022;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui a semana municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações de funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo e dá outras providências”
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI N° 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IDAILTON GALEGUINHO (DEM):
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Fez observação ressaltando que o Projeto de Lei é interessante, porém questionou se a Secretária de Educação, alunos e conselho de Educação do Município foram consultados para complementar a proposição. Segundo o Edil, esse projeto é plagio, copiado da Cidade de Bagé no Rio Grande do Sul.
Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Rebatendo o discurso do Vereador Líder de oposição, Hermógenes Almeida (PT), o Edil disse que o mesmo nem sequer leu o projeto, pois há artigos que contradiz o que o próprio destacou na tribuna.
O Parlamentar destacou que o Projeto de sua autoria consiste em levar o Poder Legislativo as Escolas da Rede Pública de ensino, visando a exploração e conhecimento das funções dos Parlamentares e o desempenho da Câmara Municipal.
Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Disse que esse Projeto de Lei é fundamental para levar o conhecimento de como funciona do Legislativo nas escolas do Município.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Disse que é uma vergonha a atitude dos Professores e alunos que se encontram nesta Casa de Leis, fazendo baderna de um Projeto que nem sequer está em pauta. Segundo o Edil, isso é uma falta de educação.
Se referindo ao Projeto de Lei, o Edil parabenizou o autor Vereador Idailton Galeguinho (DEM) por propor um projeto de grande valia com este.
Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Parabenizou o autor do Projeto, Vereador Idailton Galeguinho, pela autoria e exibiu um vídeo dirigido pelo autor da proposição que consta a Secretária de Educação do Município explicando a funcionalidade do Projeto de Lei.
Vereador Reinaldo José (PROS): Relembrou Sessões Ordinárias do ano passado que estiverem como pauta os projetos de sua autoria destinado a área de educação, que não contou com a presença de professores, alunos e sindicatos como nesta Sessão. O Edil convidou os presentes para visitarem com mais frequência as Sessões da Câmara e não apenas quando quiserem protestar.
Seguindo a discussão do Projeto em pauta, o Vereador parabenizou o Projeto de Lei e convocou os parlamentares para votarem favorável.
Vereador Ary Urbano (DEM): Disse que é oportuno e plausível o projeto de lei do Vereador Idailton Galeguinho. Segundo o Edil, esse projeto é transformador, pois ligará os alunos de nossa Cidade com Poder Legislativo.
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR 08 VOTOS FAVORAVÉIS E 01 CONTRÁRIO.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI. ”