Decisão do governador em exercício Francisco Dornelles foi publicada no ‘Diário Oficial’ nesta sexta-feira, a menos de dois meses dos Jogos Olímpicos.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da alegada crise financeira do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial fluminense desta sexta-feira.
No texto, o governador diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.
Nos primeiros oito parágrafos do documento, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o Estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do Rio em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.