Na tarde de quinta-feira (13), foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, ano 2024. Na Pauta, constava o Projeto de Lei n.º 07/2024, oriundo do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. O projeto foi aprovado, em 1º turno de votação, por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, contabilizadas 03 (três) ausências.

Após a votação, o vereador João Paulo requereu verbalmente que fosse realizada Sessão Extraordinária, para votação do mesmo projeto em 2º turno. O pedido foi acatado por unanimidade dos presentes e, assim, foi convocada nova sessão, em caráter extraordinário, a qual foi realizada 15min (quinze minutos) após o encerramento da Sessão Ordinária.

DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DA APROVAÇÃO DO PLDO-2025

Já na Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei n.º 07/2024, oriundo do Poder Executivo, foi submetido ao segundo turno de votação, tendo sido aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário, contabilizadas 02 (duas) ausências.

Finda a votação desse projeto que deve orientar a elaboração do PLOA-2025 (Projeto de Lei Orçamentária Anual-2025), a palavra foi franqueada aos parlamentares.

DOS DISCURSOS DOS PARLAMENTARES

Encerrado o 1º Período Legislativo-2024, vereadores fizeram uso da Tribuna, especialmente para agradecer e fazer balanço da atuação da Câmara em favor do Município.

João Paulo manifestou gratidão pela presença de todos; observou a intensidade dos trabalhos legislativos municipais e desejou bons festejos juninos a todos.

Louri da Barrinha destacou a celeridade da passagem do tempo e a iminência do encerramento da legislatura vigente e parabenizou a atuação da presidência da Mesa Diretora e gestão da Casa, bem como aos servidores da Câmara Municipal.
Nivaldo Torres salientou que o momento era de gratidão a Deus, aos pares e, em especial ao presidente, e a todos os munícipes. Destacou que eventuais divergências se davam pela defesa do interesse público e informou que em breve seria inaugurado canil em Pilar, conforme sempre desejou.

Reginaldo Gabriel (Regi do Joel) manifestou gratidão a Deus, aos familiares e desejou boas-festas a todos.

Valdemilson Vieira agradeceu a Deus, salientou que o recesso se daria quanto às sessões, mas que a atuação parlamentar continuaria; convidou a todos para que se fizessem presentes nos festejos religiosos, na festa de rua, que acontece no povoado de Jacunã, por ocasião das homenagens ao padroeiro local: Santo Antônio.

William Rogers agradeceu a Deus, aos familiares, aos pares e todos que manifestam confiança na sua atuação parlamentar; observou que ainda há muito a ser feito e elogiou a atuação da presidência da Casa.

Franco Melo agradeceu a confiança dos pares; comentou sobre a atuação administrativa da Casa; destacou a aquisição de uma ambulância para atendimento de pacientes da região de Lagoa das Antas, a partir da devolução de R$ 100 mil pela Câmara ao Município. E informou que mais R$ 100 mil seriam devolvidos pelo Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo, com o propósito de que seja adquirida uma ambulância para atender à região distrital de Catuni.

Franco Melo disse, ainda, que realizará devolução de mais R$ 300 mil ao Município, de modo que, se esse assim o desejar, possa empregá-los nos festejos culturais. Destacou que a parceria e a unidade são fundamentais para o êxito na atuação em favor do interesse público. E, por fim, agradeceu à assessoria técnica (jurídica e contábil) pela boa atuação e ressaltou que essa contribuiu para que as contas do Poder Legislativo tivessem sido aprovadas sem ressalva pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

A sessões ordinárias, devem ser retomadas no mês de agosto. Ainda, assim, conforme previsão legal, em havendo necessidade urgente, sessões extraordinárias podem acontecer durante o período, por lei, destinado a recesso parlamentar.

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