Presidida pelo seu presidente Vereador Idailton Galeguinho, a Câmara de Senhor do Bonfim, realizou nesta quinta-feira, dia 04 de Abril, mais uma Sessão Ordinária com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
- Ofício nº 082/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em
Regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024; - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024, que “Autoriza o Poder
Executivo a apoiar as escolinhas de futebol e dá outras
Providências”; - Ofício nº 083/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em
Regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024; - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024, que “Trata de
Remuneração a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos
Cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico, no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim, Bahia, e dá outras providências”; - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024, que “Autoriza o Chefe
Do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
Conselheiros Tutelares e dá outras providências”; - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024, que “Cria-se
Gratificação por produtividade a ser concedida aos servidores
Efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no
Âmbito do Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras
Providências”; - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2024, que “Estabelece
Remuneração dos servidores efetivos titulares do cargo de
Operadores de Máquina por equiparação aos servidores efetivos
Titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro
De servidores efetivos do Município de Senhor do Bonfim e dá
Outras providências”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015,
1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 criando,
Extinguindo alguns cargos e dando outras providências”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 1.454/2018, que institui
O regime de concepção de diárias no âmbito do Poder Legislativo
E dá outras providências”; - Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
Pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos.
019, 021, 022, 023 e 024/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo
Nº 008 e 009/2024.
ORDEM DO DIA - Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
Pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos.
019, 021, 022, 023 e 024/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo
Nº 008 e 009/2024; - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2024, que “Autoriza o Chefe
Do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
Servidores municipais efetivos titulares do cargo de professor e
Dá outras providências”; Aprovado. - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024, que “Trata de
Remuneração a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos
Cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico, no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim, Bahia, e dá outras providências”; Aprovado. - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024, que “Autoriza o Chefe
Do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos
Conselheiros Tutelares e dá outras providências”; - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024, que “Cria-se
Gratificação por produtividade a ser concedida aos servidores
Efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no
Âmbito do Município de Senhor do Bonfim, Bahia, e dá outras
Providências”; Aprovado. - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2024, que “Estabelece
Remuneração dos servidores efetivos titulares do cargo de
Operadores de Máquina por equiparação aos servidores efetivos
Titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro
De servidores efetivos do Município de Senhor do Bonfim e dá
Outras providências”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015,
1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 criando,
Extinguindo alguns cargos e dando outras providências”; - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 1.454/2018, que institui
O regime de concepção de diárias no âmbito do Poder Legislativo
E dá outras providências”.
DISCURSSÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS - Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Idailton
Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
Pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos.
019, 021, 022, 023 e 024/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo
Nº 008 e 009/2024;
Hermógenes Almeida: Criticou o pouco espaço de tempo para analisar e avaliar os projetos pautados na noite desta quinta-feira. Segundo o edil, tomou conhecimento dós projetos nesta quinta, projetos que alteram a lei, extinguindo e criando cargos.
Biro-Biro: Disse que os pedidos de urgências e dispensa de pareceres tinham que ser compreendidos, pois garante direitos aos trabalhadores daquela legislativa e do Município. Pediu que seus colegas votassem no requerimento, afim de impedir os benefícios dos servidores fossem impedidos em detrimentos dos prazos da lei eleitoral.
Idailton Galeguinho: Disse que 90% dos beneficiados pelos projetos, estavam presentes naquela noite no plenário daquela casa.
Disse que a intenção do pedido de dispensa de pareceres, tinha como objetivo beneficiar os servidores do legislativo e do executivo.
Falou ainda, que o vereador Hermógenes é acostumado votar contra os servidores e que na gestão passado votou contra os professores e foi vaiado tendo os professores virando as costas para o mesmo quando usava a tribuna.
Requerimento por 11 votos dos presentes, o vereador Hermógenes não votou no requerimento. - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024, que “Trata de
Remuneração a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos
Cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e
Coordenador Pedagógico, no âmbito do Município de Senhor do
Bonfim, Bahia, e dá outras providências”; Aprovado.
Hermógenes Almeida: Disse que passou naquela casa um projeto de lei que foi sancionado e que todos os diretores, são eleitos por pais de alunos e professores e possuem uma gratificação por parte do Município em regime de gratificação em 20%, tornando-se uma valorização e um incentivo.
Biro-Biro: Disse que já passou por muitas coisas naquela casa, que inclusive participou do projeto que criava essa gratificação no governo do prefeito Dr.Correia e que no governo de Carlos Brasileiro, o mesmo queria era tirar os benefícios dos servidores.
Disse que naquela noite, estavam aumentando essa gratificação em mais 5%, gerando uma maior valorização para os servidores do município. Pediu aos colegas que votassem nos projetos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024, de autoria da Mesa
Diretora, que “Altera as Leis Municipais nº 1.359/2015,
1.371/2016, 1.419/2017, 1.683/2023, 1.744/2024 criando,
Extinguindo alguns cargos e dando outras providências”;
Hermógenes Almeida: Disse ser injustos os projetos, extinguia e criava cargos e que dentro do projeto de lei, teria que alterar várias leis.
Disse que não teve tempo para analisar o projeto, pois recebeu naquele dia e que isso sim era gostar de coisas erradas e que um projeto daquela envergadura, tinha que ser analisado com tempo, pois ele não sabia se era legal ou constitucional. Declarou-se contrário ao projeto por essas questões, com muita consciência, pois não concordava com isso.
Idailton Galeguinho: Disse que precisava esclarecer a dupla personalidade do vereador Hermógenes, que disse em sua fala, que não votava em projeto com dispensa de parecer e tinha acabado de votar em três.
Disse que o salário, que estava dando os servidores, era mais que merecido e que o vereador Moge, disse não conhecer o impacto financeiro daquela casa legislativa falou que tinha ainda mais de 15% para trabalhar e que isso sim era fazer gestão.
Elizeu dos Temperos: Saudou todos os servidores do legislativo, pois conhecia cada um de perto e sabia do comprometimento de cada um.
Falou que os bonfinenses fossem aquela casa nas terças e quintas, poderia comprovar a ausência do vereador Hermógenes Almeida.
Enalteceu a gestão do presidente Idailton Galeguinho, pois foi o que mais valorizou os servidor em todo os tempos da história daquela casa legislativa.
Biro-Biro: Disse que o projeto só teria validade, se os projetos fossem alterados, pois os ajustes dos servidores efetivos e comissionados daquela casa eram necessários.
ASCOM/Câmara de Senhor do Bonfim o futuro de nosso município passa por aqui.