REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA EM DESTAQUE
Com uma pauta extensa, que transitava mais para o campo da infraestrutura, vereadores do município de Jaguarari realizaram mais uma sessão ordinária, a 5ª do Primeiro Período Legislativo, na tarde de quinta-feira (4), com destaque para o Projeto de Lei n.º 02/2024, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Legislativo. O projeto foi apresentado, discutido e votado em regime de urgência – quando passa por um turno de votação.
Franco Melo, presidente da Casa, salientou o cuidado que a Mesa Diretora e a Assessoria Jurídica da Câmara adotaram para dar celeridade à apresentação desse projeto, respeitando a data-base dos servidores do Poder Legislativo – que é o mês de maio – e o período prudencial de apresentação de proposição dessa natureza em ano eleitoral, quando a observância dos prazos é uma exigência legal rigorosa.
O índice adotado para a reposição foi o apurado pelo IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação no Brasil, cuja indicação foi de 4,62% para o período de apuração. Assim, a reposição, após sancionada a lei, passa a vigorar a partir de maio de 2024, data-base dos servidores da Câmara Municipal de Jaguarari.
REIVINDICAÇÕES DE OUTROS DIREITOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Além das discussões envolvendo servidores do Poder Legislativo, reivindicações para os servidores do Poder Executivo foram feitas e reiteradas. Márcio Gomes, Soró, João Paulo, Louri da Barrinha e Valdemilson Vieira trouxeram à discussão direitos dos servidores, a exemplo do piso aos profissionais do magistério, aos profissionais da enfermagem e também o incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
SAÚDE: DEMANDAS E PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
À saúde, José Narciso reivindicou ambulância para atendimento da região distrital de Juacema (sede distrital, povoados e fazendas), enquanto Márcio Gomes comentou acerca da necessidade de que a ex-secretária de saúde do Município, Izabella Priscila, seja convocada para prestação de informações e esclarecimentos, conforme requerimento aprovado (de autoria de Márcio Gomes).
UMA PAUTA EXTENSA PARA INFRAESTRUTURA
Demandas de infraestrutura figuraram em indicações e requerimentos distribuídos entre os parlamentares William Rogers, Dourival Borges e Louri da Barrinha (conforme pauta já divulgada). Louri da Barrinha teve, ainda, aprovado o projeto de lei n.º 01/2024, que torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa da Onça. Já um projeto de resolução que concede Título de Cidadão Jaguarariense ao professor Ivanilson Soares, também investigador da Polícia Civil, foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
EMOÇÃO
O vereador Dourival Borges, emocionado, apenas usou a Tribuna para agradecer a solidariedade dos seus pares, em decorrência do falecimento de sua mãe, a senhora Leonia Borges da Silva. Fato que gerou a apresentação de Moção de Pesar, subscrita pelo vereador Márcio Gomes.
RESULTADO DOS PEDIDOS E PRÓXIMA SESSÃO
Os requerimentos e as indicações apresentados, conforme a pauta previamente divulgada, foram aprovados e seguiram para adoção de medidas pelo chefe do Poder Executivo.
A próxima Sessão acontece na quinta-feira (11), às 15h30min, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Jaguarari no YouTube.
ASCOM – Câmara Municipal de Jaguarari.