Encerrado o período constitucional e legal do recesso parlamentar, vereadores do município de Jaguarari realizaram na tarde de quinta-feira (15) a primeira sessão ordinária do ano em curso – que é último da presente legislatura. Agradecimentos, reivindicações e avaliações foram destaques nos discursos parlamentares durante a sessão.
Além das matérias pautadas (projetos do Executivo Municipal – que foram encaminhados para as comissões de competência – e das indicações e dos requerimentos defendidos, votados e aprovados), saúde, infraestrutura e distribuição de água para consumo humano foram assuntos recorrentes nas falas dos edis que ocuparam a Tribuna.
Infraestrutura
José Narciso (PT), diante da reivindicação formulada por Louri da Barrinha (PSDB), quanto à necessidade de que o Executivo Municipal promova a reforma dos banheiros públicos da sede distrital de Juacema, lembrou que essa é uma reivindicação que formulou e reiterou via ofícios e requerimentos no ano passado. Proposição que na Sessão foi reiterada pelo par Louri, via requerimento. A esse, Louri acrescentou pedido para maior atenção à recuperação das estradas vicinais danificadas pelas chuvas.
Nivaldo Torres (PT) reiterou cobrança para que seja construído parque infantil na Praça Ariomar Rocha e que seja instalada, também no Pilar, uma Academia da Saúde.
Saúde, outros serviços e distribuição de água
Márcio Gomes defendeu a convocação da Secretária Municipal de Saúde, a fim de que essa preste esclarecimentos e informações quanto as ações desenvolvidas pela pasta que titulariza. E observou que, não somente ela, mas outros secretários precisariam comparecer à Câmara, já que no seu sentir, outros serviços a cargo do Município têm deixado a desejar. Por fim, criticou a atuação da Central das Águas e disse que essa não presta serviço adequado e que não investe em melhorias para o sistema.
DOS PROJETOS APRESENTADOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES DE COMPETÊNCIA
Projeto de Lei n.º 01/2024: Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Executivo) / Projeto de Lei n.º 02/2024, oriundo do Poder Executivo, “Altera as disposições da Lei nº 1.053/2022, que dispõe sobre alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Yeda Barradas Carneiro (Executivo)/ Projeto de Lei n.º 03/2024, oriundo do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos da educação básica do magistério municipal e dá outras providências (Executivo).
DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES VOTADAS E APROVADAS
REQUERIMENTO n.º 03/2024: Construção de dois banheiros públicos e reforma na Praça de Flamengo (Loui da Barrinha); REQUERIMENTO N.º 04/2024: Reforma dos banheiros públicos de Juacema (Loui da Barrinha); REQUERIMENTO N.º 05/2024: Pavimentação da Rua Tomé de Souza, Rua do Lago, Rua do Campo, Rua das Flores e conclusão da pavimentação da Avenida Senhor do Bonfim, no Distrito de Juacema (José Narciso); REQUERIMENTO N.º 06/2024: Instalação de torres de iluminação à LED na Avenida de entrada ao Distrito de Juacema, passando pelo Tanque Velho (José Narciso REQUERIMENTO N.º 07/2024: Patrolamento e recuperação com colocação de cascalho em alguns trechos das estradas vicinais de Catuni da Grota, Jenipapo, Olhos D’água e Catuni da Estrada (Márcio Gomes); REQUERIMENTO N.º 08/2024: Convocação da Secretária Municipal de Saúde (Márcio Gomes); INDICAÇÃO N.º 03/2024: Indica ao Chefe do Executivo Municipal a adoção de medidas junto à Secretaria de Infraestrutura para viabilizar o calçamento no entorno e nas ruas de acesso ao PSF de Flamengo (Loui da Barrinha) e INDICAÇÃO N.º 04/2024: Indica ao Chefe do Executivo Municipal a adoção de medidas junto à Secretaria de Infraestrutura para viabilizar a limpeza na cachoeira e via de acesso ao Distrito de Juacema” (Lorui da Barrinha).
ASCOM – Câmara Municipal de Jaguarari.