A Sessão Ordinária de quinta-feira (16) foi breve, mas intensa. Matérias defendidas e críticas à gestão municipal movimentaram o ato.
Na pauta, além da Indicação nº. 37/2023, foram à votação dois projetos de lei e um de resolução – todos aprovados. O Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria de Valdemilson Vieira (PT), que denomina quadra poliesportiva do povoado de Jacunã, em homenagem a João Barbosa da Silva (João do Passo) e o Projeto de Lei n.º 09/2023, de autoria de Franco Melo (PcdoB), que denomina o Açougue Municipal no bairro Populares, na Sede, em homenagem a Edvaldo Antônio Gonçalves de Almeida. E na mesma sessão, foi aprovado o novo Regimento Interno da Casa, nos termos do Projeto de Resolução n.º 13/2023, de iniciativa da Mesa Diretora.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Louri da Barrinha (PSDB) fez a defesa de sua Indicação, a de n.º 37/2023, para instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, no trecho da BR-407, nas imediações de acesso e saída do Povoado de Catuaba.
A Indicação, que foi aprovada, tem como destinatário o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – e visa garantir mais segurança a pedestres e a condutores de veículos automotores que trafegam pela referida rodovia e por suas imediações
“Na hora que esse ofício [do Poder Executivo] chegar ao DNIT, a gente vai pegar cópia, vai levar para Salvador, para entregar ao nosso deputado junto à Assembleia Legislativa, para que possa estar sendo beneficiada essa comunidade”, disse Louri da Barrinha.
SAÚDE PÚBLICA
Encerrados o Expediente e a Ordem do Dia, com as defesas e as votações das matérias que tramitavam para deliberação do plenário, apenas o vereador Soró (PSDB) se inscreveu para fazer uso da Tribuna e tratar de assuntos não relativos à pauta divulgada.
Soró narrou episódios de atendimento médico no Hospital da Sede, para destacar prestação inadequada de serviço, atendimento inapropriado, erro de diagnóstico de laboratório que presta serviço ao Município e falta de medicamentos para distribuição gratuita e de uso comum.
INFRAESTRUTURA E ADITIVOS DE VALORES EM CONTRATOS
Apesar de dedicar grande parte de seu tempo de fala para comentar procedimentos médicos inadequados no Hospital Municipal da Sede, Soró fez contraponto à alegada falta de recursos pela gestão municipal – do que destacou a falta de medicamentos – à aparente sobra de recursos para aditivar contratos, elevando-se valores investidos na execução de obra de pavimentação no Bairro Padre Eugênio, na Sede, em 19,53%, que implica numa elevação de custo da obra em quase R$ 300 mil, segundo informou.
Citou, ainda, pagamento pelos serviços da Guarda, cujo valor, com o passar do tempo, passou de pouco mais de R$ 235 mil para mais de R$ 500 mil. E continuou: “Quando é interesse do prefeito, aí tem dinheiro; quando é interesse do povo, não tem dinheiro. Então, é esse governo que cuida da nossa gente?” – questionou.
MATÉRIAS ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE COMPETÊNCIA
Projeto de Lei n.º 16/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera as disposições da Lei nº 1.025/2021, que desafeta bens do Patrimônio Municipal”; Projeto de Resolução n.º 14/2023, de autoria do vereador Louri da Barrinha, que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense ao senhor LEONARDO ÍRIS ALMEIDA DE VASCONCELOS”; Projeto de Resolução n.º 15/2023, de autoria do vereador Louri da Barrinha, que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense ao senhor MARCO ANTÔNIO BARTILLOTE”.
ASCOM – Assessoria de Comunicação da CMJ.