Com apenas dois requerimentos e uma Indicação, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguarari, desta quinta-feira (16), deve ser dedicada especialmente a discussões acerca de seis projetos que tramitam na Casa. Cinco deles, oriundos do Poder Legislativo; sendo que quatro desses são para concessão de honrarias, e outro para a votação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Além desses projetos de origem do Poder Legislativo, há também um de origem do Poder Executivo, que deve ser apresentado e seguir para análise das comissões permanentes de competência: o Projeto de Lei nº 16/2023, que altera lei de desafetação de bens públicos municipais, conforme disposto na Lei Municipal n.º 1.025/2021.
Confira a pauta detalhada.
ASCOM- Assessoria de Comunicação CMJ.