Com uma pauta “enxuta” de proposições escritas, após a defesa das matérias pautadas, vereadores trataram sobre assuntos diversos e urgentes para o município.
Água para a zona rural
José Narciso (PT) encabeçou as reivindicações de água, quando defendia um de seus requerimentos, para limpeza de aguadas, mas destacou que, apesar de destinado à região distrital de Juacema, o proposto é que se atenda a todo o município.
A importância da demanda foi reafirmada por outros pares: Valdemilson Vieira (PT), em especial, para a região distrital de Gameleira; Márcio Gomes (PSDB), para a região distrital de Catuni e Nivaldo Torres, com enfoque na região de Pilar. E, por diversas vezes, Souza (Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Agricultura), foi lembrado e verbalmente acionado, para que providências sejam tomadas.
Infraestrutura e obras no município
Outro agente político bastante citado, durante a sessão, foi Antônio Carlos Xavier (Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras), em parte pela execução de recurso contraído após autorização legislativa à operação de crédito (empréstimo), que prevê até R$ 27 mi (vinte e sete milhões de reais), destinados à pavimentação e à aquisição de máquinas pelo Município.
Márcio Gomes destacou a paralisação de obras de pavimentação, mas lembrou ainda, o caso de paralisação da reforma de uma escola em Olhos D’Água. Na mesma linha, Soró (PSDB) informou ter tomado conhecimento de pendências financeiras junto a prestador terceirizado, sob responsabilidade de empresa executora e reprovou a ausência da gestão na fiscalização das obras, exemplificando a situação da praça de Catuaba. Assim, João Paulo (PT) relembrou pedidos reiterados da Câmara para que a Secretaria de Obras dê conhecimento de cronograma de ações da pasta. De positivo, destacou melhorias na iluminação pública no acesso à sede distrital de Pilar e a chegada de máquinas adquiridas com autorização de empréstimo pela Câmara Municipal.
Saúde e esporte
João Paulo, que presidiu a sessão, já que Franco Melo (PcdoB) se encontrava em viagem à capital, para cumprimento de agenda de compromissos, comentou o “Setembro Amarelo” (dedicado às campanhas de prevenção ao suicídio) e o “Setembro Verde”, que visa chamar a atenção à inclusão social de pessoas com deficiência. Questão também salientada por Valdemilson Vieira. Ambos solicitaram políticas para esse âmbito. João Paulo, porém, exaltou a atuação do CAAEJ (Centro de Avaliação e Atendimento Especializado de Jaguarari) no atendimento local. E, noutro sentido, para o esporte, pediu que a gestão municipal não abandone o projeto de iniciação esportiva, que carece, inclusive, de recursos materiais para execução.
Segurança pública e apoio do Município
A carência de policiais para atendimento da zona rural foi destacada na fala de Valdemilson Vieira, que chamou a atenção para a situação do distrito Santa Rosa de Lima, solicitando que a gestão municipal passe a prestar apoio devido aos policiais que fazem a segurança daquela localidade distante da sede.
Carga tributária
Novamente, o Código Tributário voltou à pauta, Marcio Gomes criticou mais uma vez as taxas cobradas, ressaltando a COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública), pedindo que José Antônio (Secretário Municipal de Finanças e interino de Administração) dê conhecimento sobre como a receita arrecadada com essa taxa tem sido ou será aplicada.
Matérias aprovadas e encaminhamentos
REQUERIMENTO Nº 131/2023, de Budé, para padronização das barracas da feira livre de Juacema (aprovado)
REQUERIMENTO Nº 132/2023, de Budé, para limpeza de aguadas em fazendas e povoados da região distrital de Juacema (aprovado).
Já o PROJETO DE LEI Nº 07/2023, de Márcio Gomes, para reconhecimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morro Branco e Adjacências, foi encaminhado para avaliação e emissão de parecer da comissão competente.
Próxima sessão ordinária: quinta-feira (28), às 15h30min.
ASCOM – Câmara Municipal de Jaguarari