O professor JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA vem sendo há meses vítima de uma perseguição implacável por parte da Secretaria Municipal de Educação. Todos sabem que Ele é professor há 39 anos, ingressou na Prefeitura a partir do ano de 1984 na função, conforme consta em Carteira de Trabalho, atuando na sede e zona rural do município, exemplos, Distrito de Rômulo Campos, Jacurici da Leste, Bela Vista de Covas e dentre outras Escolas Municipais na sede.

Durante esses anos, sempre serviu com competência, compromisso, dedicação e acima de tudo, respeito à profissão. Ajudou muito na formação de diversos cidadãos itiubenses e sempre foi reconhecido e lembrado até hoje como um excelente professor, por muitos alunos (as) que passaram por Ele na carreira.

Há pouco menos de um ano, a partir de um problema respiratório que o professor foi acometido, iniciou-se uma investida desrespeitosa e humilhante a quem tanto contribuiu com a Educação deste município, situação essa vexatória e lamentável, que culminou em cortes salariais mesmo sendo apresentados relatórios médicos e atestados, violação de direitos, como afastamento para tratamento à saúde requerido e não atendido, e por último, sem o devido consentimento do professor, o mesmo foi afastado da sala de aula sem sua vontade e sem ao menos uma simples comunicação oficial, desta forma fica claro, que se trata de perseguição e assédio moral ao professor, atitude que vem lhe causando problemas sérios de saúde, além do mais, constrangimentos e acima de tudo prejuízos financeiros.

O que alega a Secretaria Municipal de Educação, “que o servidor está em desvio de função”, mas, o servidor está em desvio de função esses anos todos pela vontade dos Gestores que passaram pelo executivo municipal, pois, é desde 1998 que o mesmo foi aprovado no Concurso Público do município à época para o cargo de Agente Administrativo, porém, nunca lhe foi oferecido o seu Setor de origem, daí, já se passaram vinte e cinco anos trabalhando na atividade de professor. O município nas Gestões de vários prefeitos, foi quem optou em mantê-lo na função de professor, dando-lhe a devida estabilidade funcional e também financeira, decisão que consta em sentença judicial favorável ao mesmo em primeira e segunda instância judicial, decisão esta, que está sendo ignorada pelo município de Itiúba e a Secretaria Municipal de Educação por mera perseguição, até por que, Ele não é o único servidor da municipalidade que atua em desvio de função por decisão do próprio município, a lista é enorme, mas, como são apadrinhados dos Gestores, não são perseguidos, não é?

Seria justo e não perseguição se fosse feito a regularização de todos os servidores que se encontram nesta situação e não só um caso isolado, não é?

Após diversas tentativas de diálogos sem sucesso com os Gestores Municipais, coube à busca do direito do servidor novamente no Judiciário local. Vamos aguardar a decisão judicial! Lutar não é crime!

Por: Renilson Ramos.

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