No dia 27 de março de 2023, o Ministro do STJ Sebastião Rei Junior, acatou o Habeas Corpus impetrado em favor de Douglas Candido de Souza.
O réu foi condenado por homicídio na cidade de Juazeiro/BA, juntamente com mais 3 réus: Diego Raoni de Oliveira Santos, Igor Ferreira dos Santos Silva e Anderson Michel da Silva.
Tivemos a informação, como já dito, que a defesa conseguiu diminuir a pena.
Em contato com o advogado de Douglas, o Criminalista bonfinense Pedro Cordeiro, nos informou o seguinte: “que começou a patrocinar a causa já depois de condenado e transitada em julgado a condenação, mas que entendia que a pena aplicada estava em desconformidade com a Lei. Afirma que primeiro entrou com a revisão criminal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o qual julgou improcedente o pedido, afirmou ainda que não satisfeito com a decisão do Tribunal, impetrando Habeas Corpus, o qual determinou por ordem do Ministro a diminuição da pena”, finalizou Cordeiro.