EXPEDIENTE
• INDICAÇÃO Nº 012/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “celebrar convênio com Clínicas Médicas do Município, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos
pacientes hipossuficientes do Município”;
• INDICAÇÃO Nº 023/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “que seja realizado através do órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua Visconde do Rio Branco”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• Pedido de Providência Nº 008/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que solicita “[o] asfaltamento da Rua Teotônio Vilela e no cruzamento da Marcos Leite até a Praça Luiz Viana”;
• Pedido de Providência Nº 009/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que solicita “um transporte público maior aos estudantes do turno da noite de Águas Claras”;
• Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de construção do calçamento e rede de esgoto na Rua Sítio da Santa Rosa, no bairro Alto da Maravilha, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 026/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de manutenção de limpeza com poda do matagal e serviço de patrol, na Rua Sítio da Santa Rosa, no bairro Alto da Maravilha, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “em caráter de urgência
[que] providencie a pavimentação asfáltica e implantação
de rede de esgoto, na Avenida Neném Fogueteiro, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de tapaburacos, nas principais avenidas e ruas do Centro da cidade, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 045/2022, oriundo do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 18-8-2022, por ter passado por um processo cirúrgico, necessitando ficar em repouso, conforme orientações médicas.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 8 de agosto de 2022;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2022, que “Modifica dispositivos da Lei nº 1.341/2014, Código Tributário do Município, relativos à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como dispõe sobre normas relativas a pagamento de tal imposto e dá outras providências”.