EXPEDIENTE
• Ofício nº 156/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e nº 015/2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Roberto Alves de Oliveira e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Alana Araújo e Silva e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Bernadete Lourdes dos Santos Neta e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Lourinalva Correia Coelho e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Luís Fernando Oliveira Goes Júnior e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigue, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Valney Soares de Souza e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Carlos Antônio Rodrigues Alves e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Vanessa Horta Leite Viana Diniz e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Carlos Chaves Júnior e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Mario Augusto de Almeida Neto (Deputado Jacó) e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Rute Neusa Dias Lemos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Luciana Pithon Lins e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Ariel Lima dos Santos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Germany dos Anjos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Joaquim Pereira do Vale e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Lizandro Santos do Rosário e dá outras providências”;
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Leonardo Virgílio Oliveira Monteiro e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Atílio Dias da Silva Tércio e dá outras providências”; • REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de urgência”; • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; • Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita “a reposição de quatro lâmpadas para os postes de iluminação pública do Povoado de Socotozinho”; • Ofício nº 016/2022, oriundo do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador; • Ofício nº 038/2022, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
ORDEM DO DIA • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”; • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e dá outras providências”; • REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necesários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de urgência”; • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”.