Nesta terça-feira, 17 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 24° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”;
• Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e dá outras providências”;
• Ofício nº 152/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica encaminhamento de projeto de lei alterando o Art. 13 da Lei nº 873/2002;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• Pedido de Providência Nº 004/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita “Ronda da Guarda Civil Municipal no Distrito de Igara e direcionamento de ofício ao comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar com pedido de reforço de segurança no referido distrito”;
• Pedido de Providência Nº 005/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas do Povoado de Catinguinha”;
• Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e cascalhamento dos povoados de Socotozinho e Itapicuru”;
• Pedido de Providência Nº 007/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e cascalhamento dos povoados de Cariacá e Limões”;
• Pedido de Providência Nº 018/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “Realizar o serviço de limpeza e poda das árvores na Rua Raimundo Gomes, próximo ao Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 023/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de seis lâmpadas para os postes de iluminação pública na Fazenda Urubu, na Rua de Baixo, no Município de Senhor do Bonfim”;
• Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de cinco lâmpadas para os postes de iluminação pública no Povoado de Socotozinho, no Município de Senhor do Bonfim”.

ORDEM DO DIA

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar aa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial uma área de terra pública situada nesta cidade e dá outras providências”.

Utilizando aparte, o Vereador Helson de Carvalho, Presidente da Comissão de Legislação, Postura e Redação final, solicitou o Presidente da Mesa que retirasse de pauta o Projeto de Lei do Executivo n° 009/2022, por não conter algumas informações. Dessa forma, o Projeto foi retirado de pauta e não foi discutido pelos Edis.

ORDEM DAS BANCADAS

Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou sobre os projetos de abastecimento de água que estão sendo realizados nas comunidades de Teiú, Pedro de Souza, Boa Esperança e adjacências. O Edil destacou como essa emenda foi conquistada e ressaltou que essa execução é fruto do Governo Federal, onde as Prefeituras podiam concorrer e apresentar projeto para que fossem contempladas.

Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Reivindicou a Secretária de Saúde do Município atendimento médico na especialidade de odontologia nas comunidades de Canavieira, Campo Cumprido e Estiva.

Vereador Gilsinho do Ernesto (PSL): Disse estar feliz porque o Prefeito Laércio Júnior está dando continuidade ao serviço de abastecimento de água na Comunidade de Teiú.

Vereador Ary Urbano (DEM): Relatou que esteve ao lado dos Vereadores Biro Biro e Netinho do Táxi acompanhando as obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de Senhor do Bonfim.
O Vereador parabenizou e agradeceu o Secretário de Infraestrutura por atender suas reivindicações e efetivar o serviço de restauração da estrada próximo ao Assaí Atacadista.

Vereadora Socorro do Pelé (DEM): Parabenizou o Presidente da Câmara por completar mais um ano de idade e ressaltou que o parlamentar está realizando um grande serviço de administração na Câmara Municipal.

Vereador Babão (PRB): Relatou que em abril de 2021 protocolou na Câmara Municipal o pedido de providência e ofícios solicitando reforços na segurança pública do Distrito de Igara, mas até então não foi atendido. Ainda, o Vereador ressaltou que o Governo do Estado da Bahia não se preocupa com a segurança e nem com educação pública.

Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Prefeito Laércio Júnior pela reforma da quadra poliesportiva do bairro Barbosa Santos e criticou o sistema de regulação do Estado da Bahia.

Vereador Biro Biro (PRB): Anunciou que na próxima quinta-feira o Prefeito de Laércio Júnior e o vice Elizeu Rios estarão assinando convênio com a Superintendência da Caixa Econômica relacionado ao Projeto que visa a modernização do sistema administrativo Municipal.

Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Parabenizou as ações do governo de Laércio Júnior e destacou que na próxima sexta-feira (20) ocorrerá a Inauguração da quadra poliesportiva do bairro Casas Populares, uma reivindicação de sua autoria juntamente com Vereador Biro Biro.

O Edil também ressaltou a última assinatura de ordem serviços, onde o Prefeito autorizou a construção de rede de esgotamento sanitário em 30 ruas do Município, sendo 02 ruas no povoado de umburanas e 04 ruas no bairro Novo Horizonte indicadas pelo Chefe do Poder Legislativo.

ASCOM- CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI.”

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