EXPEDIENTE
Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022; Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”; Ofício SN – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022; Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e dá outras providências”; Ofício nº 152/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022; Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 002/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica encaminhamento de projeto de lei alterando o Art. 13 da Lei nº 873/2002; PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; Pedido de Providência Nº 004/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita “Ronda da Guarda Civil Municipal no Distrito de Igara e direcionamento de ofício ao comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar com pedido de reforço de segurança no referido distrito”;
Pedido de Providência Nº 005/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas do Povoado de Catinguinha”; Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e cascalhamento dos povoados de Socotozinho e Itapicuru”; Pedido de Providência Nº 007/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Patrolamento e cascalhamento dos povoados de Cariacá e Limões”; Pedido de Providência Nº 018/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “Realizar o serviço de limpeza e poda das árvores na Rua Raimundo Gomes, próximo ao Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”; Pedido de Providência Nº 023/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de seis lâmpadas para os postes de iluminação pública na Fazenda Urubu, na Rua de Baixo, no Município de Senhor do Bonfim”; Pedido de Providência Nº 024/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “a reposição de cinco lâmpadas para os postes de iluminação pública no Povoado de Socotozinho, no Município de Senhor do Bonfim”. ORDEM DO DIA PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 5 de maio de 2022; Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar aa SENAC – Serviço Naciona de aprendizagem comercial.