EXPEDIENTE
• OFÍCIO Nº 142/2021 PROJUR, que encaminha Projeto de Lei
complementar nº 003/2021;
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, Oriundo do Poder
Executivo, que “Regulamenta o Art. 60 da Lei Municipal nº
1.341/2014, instituindo a planta genérica de terrenos e a tabela
de valores de edificações, e regula a forma de apuração do valor
venal de imovéis para efeito de lançamentodos impostos predial
e territorial urbano, e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 011/2021, Oriunda do gainete do Vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “Reforma da Quadra com
construção de vestuários e sanitários adaptados para
portadores de necessidades especiais, localizada na Praça da
Quadra, Distrito de Quicé”;
• INDICAÇÃO Nº 012/2021, oriunda do gabinete do Vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que indica “Um estudo de viabilidade
técnico para instalação de energia fotovoltaica (solar) nos
prédios púlicos municipais (Escolas, Hospital Regional,
Secretárias, Unidades de Saúde, etc);
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Execuivo nº 021,
de 23 de setembro de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 021, de 23 de setembro de 2021;
• Pedido de Providência nº 058/2021, de autoria da vereadora
Maria do Socorro de Andrade, que solicita “Revitalização dos
aparelhos de ginasticas do Parque da Cidade”;
• Moção de Pesar nº 003-2021, subscrita pelos vereadores
Cleiton Vieira Pinto e Genilson Pereira de Souza ao senhor
Claudionor José de Almeida, falecido na data de 21 de setembro
de 2021.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Execuivo nº 021, de
23 de setembro de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Execuivo nº 021, de 23 de setembro de 2021;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021, que Altera a Lei
Municipal Nº 1.446/2018, Que Autoriza a Celebração Termo de
Filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação da Bahia-ANDIME-BA;
• Moção de Pesar nº 003-2021, subscrita pelos vereadores
Cleiton Vieira Pinto e Genilson Pereira de Souza ao senhor
Claudionor José de Almeida, falecido na data de 21 de setembro
de 2021.

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