Nesta quinta-feira (09/09), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 16° Sessão Ordinária do 2° semestre, presidida pelo vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
· Ofício nº 471/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Veto nº 003/2021;
· VETO Nº 003/2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 31 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
· Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2021, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Dá denominação do Posto de Saúde, do Povoado de Tanquinho do Município de Senhor do Bonfim”;
· Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Dá denominação de Rua, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
· INDICAÇÃO Nº 001/2021, subscrita pelos vereadores Reinaldo José da Silva e Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “Que seja doado pelo Município um terreno de metragem 5×20 (cinco metros por 20 metros) situado ao lado do Campo Society Sintético do Parque da Cidade, cuja finalidade é a construção de uma área de apoio para as escolinhas de futebol e jovens que praticam atividades desportivas”;
· PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6 de maio de 2021;
· PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6 de maio de 2021;
· PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29 de julho de 2021;
· PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29 de julho de 2021;
· Pedido de Providência nº 019/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação: “Realizar o serviço de construção da quadra poliesportiva no Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
· Pedido de Providência nº 023/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação: “Realizar o serviço de construção de quebra-molas na Rua Visconde do Rio Branco próximo ao Menezes, no Município de Senhor do Bonfim”;
· Pedido de Providência nº 024/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação: “Realizar o serviço de construção de quebra-molas na Rua Carlos Drumond, no Município de Senhor do Bonfim”;
ORDEM DO DIA
· PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6 de maio de 2021;
· PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6 de maio de 2021;
· Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Cria o programa educativo ‘Pequeno Agricultor’ nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências”;
· PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29 de julho de 2021;
· PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29 de julho de 2021;
· Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui no Município de Senhor do Bonfim o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para as mães de filhos portadores de síndrome de down e dá outras providências”.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2021:
Vereador Biro Biro (PRB): Ressaltou que este Projeto trás a condição de o Município ter futuros ambientalistas. O edil destacou que há parceiros como PROMATEC, SENA, SENAI, SEBRAE e IFBA que podem contribuir com o fortalecimento e revitalização das escolas na zona rural. Concluindo sua fala, solicitou aos edis que votem favorável.
Vereador Hermógenes Almeida (PROS): Parabenizou a autoria do Projeto de Lei e declarou-se favorável. O edil propôs uma emenda modificativa ao art. 3 do Projeto, para a Secretária de Educação e Agricultura ficar responsável pela regulamentação deste PL.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Parabenizou o Vereador pela autoria do Projeto de Lei e destacou que pouco é colocado em pauta Projetos que envolvam o homem e a mulher do Campo. O edil declarou-se favorável.
O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/2021:
Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): O edil ressaltou que o Município já possui este tratamento, mas é necessário oficializar. Pois se não for tratado como Lei, possíveis futuros gestores darão a devida atenção e outros não. Esta aprovação obrigará o Município exercer esta função social. O Vereador pediu que todos os edis abracem e aprovem este Projeto de Lei.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Parabenizou a inciativa do autor do Projeto, Vereador Cleiton Vieira, e ressaltou que este é o momento de buscar e cobrar do Executivo as ferramentas que a Secretária de Educação e Assistente Social possuem para fortalecer este Processo.
Vereador Biro Biro (PRB): Falou que o Município já possui este tratamento por meio da Secretaria de Assistente Social, e que esta Lei vem com intuito de regulamentar e fazer com que, obrigatoriamente, seja excetuado o Apoio Psicológico e de Orientação para as mães de filhos portadores de síndrome de down em Senhor do Bonfim. O edil aproveitou o ensejo para parabenizar o trabalho da Secretária de Assistente Social Tarciane Granja e toda sua equipe.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou a autoria do Projeto e destacou que o Plenário deve abraçar e aprovar este Projeto de Lei.
O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORDEM DOS INSCRITOS:
Vereador Ary Urbano (DEM): Falou que esteve representando o Poder Legislativo no último 07 de setembro em Senhor do Bonfim e que sua participação ao lado de várias autoridades, marcou sua história. O edil também destacou sua visita ao Terreno que será construído a nova base da SAMU.
Vereador Rê do Sindicato (PT): Aproveitou a oportunidade para destacar o sucesso do encontro de Ciclistas que aconteceu no Município, saindo de Senhor do Bonfim ao distrito Quicé.
Vereador Quinho do Carrapichel (PcdoB): Destacou as visitas que realizou em Quebra Facão, Passagem Velha e Carrapichel com os Deputados Bobo e Daniel.
Vereador Cleiton Vieira (PcdoB): O Vereador também destacou cobranças que já foram realizadas pelos edis sobre a importância de um excelente atendimento naquela unidade de saúde. Falou que foi muito bem tratado na UPA de Senhor do Bonfim, agradeceu e parabenizou os funcionários. Cleiton ressaltou que percebeu na parte do ambulatório crianças e adultos sendo atendidos. Segundo o edil, as finanças do Município melhoraram, então não há dificuldades para viabilizar o atendimento pediátrico.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Pegando o gancho da sala do Vereador Cleiton Vieira sobre a saúde, o edil informou a sociedade que tem acompanhado algumas receitas do Município e destacou que Senhor do Bonfim recebeu mais de 58 milhões de reais.
Vereador Biro Biro (PRB): Referente a fala do Vereador Hermógenes Almeida, o edil relatou que o crescimento de receita no Município é gratificante, pois podem cumprir com as obrigações e as despesas do Município.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”