EXPEDIENTE
 Ofício nº 471/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o
Veto nº 003/2021;
 VETO Nº 003/2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de
31 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Diretor
Participativo do Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2021, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Dá denominação do
Posto de Sáude, do Povoado de Tanquinho do Município de
Senhor do Bonfim”;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2021, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Dá denominação de
Rua, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
 INDICAÇÃO Nº 001/2021, subscrita pelos vereadores Reinaldo
José da Silva e Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica
“Que seja doado pelo Município um terreno de metragem 5×20
(cinco metros por 20 metros) situado ao lado do Campo Society
Sintético do Parque da Cidade, cuja finalidade é a construção de
uma área de apoio para as escolinhas de futebol e jovens que
praticam atividades desportivas”;
 PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031,
de 6 de maio de 2021;
 PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde
e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6
de maio de 2021;
 PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078,
de 29 de julho de 2021;
 PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde
e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29
de julho de 2021;
 Pedido de Providência nº 019/2021, de autoria do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação:
“Realizar o serviço de construção da quadra poliesportiva no
Bairro do Depósito, no Município de Senhor do Bonfim”;
 Pedido de Providência nº 023/2021, de autoria do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação:
“Realizar o serviço de construção de quebra-molas na Rua
Visconde do Rio Branco próximo ao Menezes, no Município de
Senhor do Bonfim”;
 Pedido de Providência nº 024/2021, de autoria do vereador
Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação:
“Realizar o serviço de construção de quebra-molas na Rua Carlos
Drumond, no Município de Senhor do Bonfim”;
ORDEM DO DIA
 PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031,
de 6 de maio de 2021;
 PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde
e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031, de 6
de maio de 2021;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Cria o
programa educativo ‘Pequeno Agricultor’ nas Escolas da Zona
Rural e dá outras providências”;
 PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078,
de 29 de julho de 2021;
 PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde
e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 078, de 29
de julho de 2021;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2021, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui no Município de
Senhor do Bonfim o Programa de Apoio Psicológico e de
Orientação para as mães de filhos portadores de síndrome de
down e dá outras providências”.

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