EXPEDIENTE
Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2021, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “Torna obrigatória a
prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador
no âmbito do Município de Senhor do Bonfim, na forma que
menciona”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2021, de autoria do
vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre o
programa ‘Bonfim está ON’, na praça Nova do Congresso e no
calçadão Joviano [sic] Duarte por intermédio de convênios e
parcerias público-privadas e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Declara Utilidade
Pública Municipal à Associação Comunitária dos Agricultores(as)
Familiares da Comunidade Tradicional Quilombola de Cruzeiro e
Adjacências, Zona Rural deste Município, e dá outras
providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2021, de autoria do
vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Institui a Semana
Municipal do Ciclismo de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia,
entre os dias 15 a 22 [sic] de agosto, no Calendário Oficial dos
eventos do Município e dá outras providências”;
REQUERIMENTO Nº 002/2021, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer realização de
Audiência Pública para tratar da “logística de atendimento aos
estudantes da rede pública estadual de ensino no que diz
respeito à distriuição dos cartões para o vale alimentação, bem
como prestação de contas dos recursos designados para esse
fim”;
INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do vereador Arinaldo
Urbano da Costa, que sugere “Construção do Centro de
Reabilitação e Fisioterapia I, em local estratégico, contemplando
tratamento fisioterapêutico e uma equipe volante para
assistência dos pacientes que não têm condições físicas para
deslocamento até o supramencionado Centro, bem como a
ampliação do atendimento e de profissionais do Centro de
Reabilitação de Fisioterapia (I Centro de Saúde)”;
INDICAÇÃO Nº 005/2021, de autoria do vereador Arinaldo
Urbano da Costa, que sugere “Reavivar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência consoante ao estabelecido na
Lei Municipal nº 1.197/2010, ‘Cria a Política Municipal de
Atendimento a Apoio a Pessoas com Deficiência, e dá outras
providências’”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003, de 18
de março de 2021.
Pedido de Providência nº 018/2021, de autoria do vereador
Genilson Pereira de Souza, que solicita “Que seja providenciado
a recuperação dos trechos mais críticos da estrada que dá acesso
a Fazenda Urubu, interior do nosso Município”;
Ofício nº 079/2021, oriundo do gabinete do vereador Genilson
Pereira de Souza, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do
dia 24/08/2021 em virtude de se encontrar em viagem oficial.
ORDEM DO DIA
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003, de 18
de março de 2021;
Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria do vereador
Reinaldo Ferreira Santana, que “Acrescenta e modifica
dispositivos do Regimento Interno, e cria a Comissão Permanente
da Agricultura e Meio Ambiente de Senhor do Bonfim e dá outras
providências”;
REQUERIMENTO Nº 002/2021, oriundo do gabinete do vereador
Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer realização de
Audiência Pública para tratar da “logística de atendimento aos
estudantes da rede pública estadual de ensino no que diz
respeito à distriuição dos cartões para o vale alimentação, bem
como prestação de contas dos recursos designados para esse
fim”.
