AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Nesta terça-feira, 03/08, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Biro biro, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 354 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021;
• Projeto de Lei nº 015/2021, que “Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares quanto a sua destinação final e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 008/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Aquisição de 01 ambulância para o distrito de Quicé, sendo esta feita com recursos de custeio para Saúde, oriundo de emendas do Deputado Federal Márcio Marinho”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
• Pedido de Providência nº 021/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita “Que o setor de infraestrutura do Município de Senhor do Bonfim, venha tomar providências urgentes, no que se refere a uma cratera que foi aberta na Rua Campo Formoso, Bairro da Lagoa”;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Ronaldo Luiz Gonçalves Silveira.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021, que “Torna obrigatório o reparo e conserto de bens públicos de uso comum, decorrentes de serviços de engenharia executados por concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos e equiparadas ou suas terceirizadas e dá outras providências”;
• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Ronaldo Luiz Gonçalves Silveira.
Solicitando a palavra, o vereador Helson de Carvalho (DEM) pediu ao presidente interino vereador Biro Biro (Republicanos) para que a Sessão desta terça-feira, (03/08), fosse suspensa em decorrência ao falecimento de AUTO VICENTE DO NASCIMENTO FILHO, ELIETE CARDOSO DA SILVA e ANTÔNIO ALVES CERQUEIRA.
Submetendo a decisão ao plenário, TODOS os edis presentes aceitaram a suspensão desta Sessão.
ASCOM – CMSB.