EXPEDIENTE
Ofício nº 354 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto
de Lei do Executivo nº 015/2021;
Projeto de Lei nº 015/2021, que “Abre ao Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o
valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para
os fins que especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021, de autoria do
vereador Reinaldo José da Silva, que “Dispõe sobre a instalação
de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones
celulares quanto a sua destinação final e dá outras providências”;
INDICAÇÃO Nº 008/2021, de autoria do vereador João Carlos
Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Aquisição de 01
ambulância para o distrito de Quicé, sendo esta feita com
recursos de custeio para Saúde, oriundo de emendas do
Deputado Federal Márcio Marinho”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014,
de 26 de julho de 2021;
PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
Pedido de Providência nº 021/2021, de autoria do vereador
Cleiton Vieira Pinto, que solicita “Que o setor de infraestrutura
do Município de Senhor do Bonfim, venha tomar providências
urgentes, no que se refere a uma cratera que foi aberta na Rua
Campo Formoso, Bairro da Lagoa”;
Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2020, de autoria
do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Ronaldo Luiz
Gonçalves Silveira.
ORDEM DO DIA
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 014,
de 26 de julho de 2021;
PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
ao Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de julho de 2021;
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021, que “Torna obrigatório
o reparo e conserto de bens públicos de uso comum, decorrentes
de serviços de engenharia executados por concessionárias e/ou
permissionárias de serviços públicos e equiparadas ou suas
terceirizadas e dá outras providências”;
Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 001/2020, de autoria
do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Ronaldo Luiz
Gonçalves Silveira.
