A Câmara Municipal de Senhor, estado da Bahia, realizou mais uma Sessão Ordinária presidida pelo Presidente da Casa Vereador Idailton Galeguinho, Com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Institui o Programa Municipal ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Institui no âmbito do Município de Senhor do Bonfim o Dia do Desapego Consciente, que visa receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “Que seja criado e, colocado dois LETREIROS TURÍSTICOS com a inscrição consoante em anexo. O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como alvitre: Na principal entrada da cidade (contorno da Rodovia Lomanto Júnior), e outro na Praça Nova do Congresso”;
• INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Que seja realizada através do órgão competente a realização da pavimentação asfáltica das ruas 01, 02, 03 e caminho M ambas localizadas no bairro das Casas Populares”;
• INDICAÇÃO Nº 007/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita “Que seja realizada através do órgão competente a realização de extensão de rede de água do Açude de Sohem e Boqueirão, medindo aproximadamente 3km”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 19 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Executivo nº 013, de 19 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 053, de 10 de maio de 2021;
• Pedido de Providência nº 019/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita o seguinte pedido de providência: “solicito que seja feito o reparo em um esgoto a céu aberto em frente ao restaurante do Senhor ‘Mano’, no bairro da Olaria”;
• Ofício nº 035/2021, oriundo do gabinete do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 22/07/2021 em virtude de se encontrar na cidade de Salvador em busca de recursos para o Município;
• Ofício nº 076/2021, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 22/07/2021 em virtude de viagem oficial.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Ary Urbano (DEM): Falou que esteve fazendo trabalho social no bairro Brisas do Monte. O edil disse também que conseguiu 20 computadores para a associação do bairro.
Vereador Biro Biro (Republicanos): Falou da grande satisfação em ser convidado a participar de uma reunião com a Secretária de Educação no povoado Umburana.
Vereador Helson de Carvalho (DEM): Falou que a gestão passada abandonou a zona rural. O edil citou alguns pontos, como: as estradas vicinais em péssimo estado e ressaltou a precariedade no sistema educacional.
Vereadora Socorro do Pelé (DEM): Falou que deve prestar contas dos seus afazeres as pessoas que confiaram em escolhe-la a compor o Poder Legislativo Bonfinense.
Vereador Rê do Sindicato (PSD): Falou que a Feira de agricultura está sendo um sucesso. O edil destacou a participação do Deputado Sergio Brito, do Prefeito Laercio Júnior e dentre outras autoridades.
Cleiton Vieira (PCdoB): Relatou que esteve fazendo encaminhamento importantes em comunidades que ainda não possuem água potável.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 19 de julho de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei Executivo nº 013, de 19 de julho de 2021;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021, que “dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo dos servidores do Município”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 053, de 10 de maio de 2021;
• Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Dispõe sobre proibição de descarte de lixo em Estradas Vicinais”.
DISCTUINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021:
O Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Falou que precisam analisar e rever uma lei que foi aprovada na legislatura passada, em que o reajuste salarial dos servidores deve ser pago em janeiro. Disse também que o Legislativo precisa cobrar do Executivo para que a Lei seja cumprida.
O Vereador Biro Biro (Republicanos): Parabenizou o governo, a Secretária de financias e a classe de servidores do município que acatou o acordo a respeito do reajuste, levando em conta o estado em que a gestão atual recebeu a prefeitura.
Presidente da Câmara Idailton Galeguinho (DEM): Falou que há 4 anos atrás não via tanta discussão calorosa em relação ao reajuste salarial dos servidores, pois os gestores passados defendiam os interesses do governo.
O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI Nº 053/2021:
Quinho do Carrapichel (PCdoB): Pediu aos vereadores o apoio e aprovação do PL de sua autoria. O edil ressaltou a importância em cuidar do meio ambiente. Segundo o mesmo, o poder público gasta horrores na coleta de lixo e se houvesse conscientização da população este dinheiro poderia ser investido em outra área.
Cleiton Vieira (PCdoB): Parabenizou ao autor do Projeto pelo olhar clinico em relação as estradas vicinais que são arruinadas pelo descarte de lixo.
O PROJETO FOI PAROVADO POR UNANIMIDADE.
ORDEM DAS BANCADAS:
Quinho do Carrapichel (PCdoB): Falou que foi abordado no calçadão por ambulantes vendedores de máscaras e que estará disposto a encontrar meios para os mesmos executarem seu trabalho com dignidade.
Idailton Galeguinho (DEM): Falou que entende as dificuldades dos ambulantes, mas estão influenciados que a Prefeitura é obrigada a entrega-las um box. Pois os boxes são comtemplados para as pessoas que há anos trabalharam no camelô.
ASCOM – CMSB.