Nesta quinta-feira, 15/07, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim retornou os trabalhos Legislativos realizando a 1° Sessão Ordinária do 2° semestre, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE:
• Oficio nº 296/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2021, que “Institui a gratificação extraordinária aos servidores que exerçam a função de vacinadores (exclusivamente aos ocupantes dos cargos efetivos de técnicos e auxiliares de enfermagem), ativos e lotados na saúde municipal de Senhor do Bonfim, que atuem no enfrentamento ao vírus, durante a vigência do estado de calamidade de saúde pública decorrente da COVID-19, como retribuição em recompensa aos ônus decorrentes dos trabalhos executados no enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Município de Senhor do Bonfim”;
• Oficio nº 267/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021;
• Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021, que “Autoriza o ingresso do Município de Senhor do Bonfim no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2021, de autoria do vereador Hermógenes Almeida, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidades de saúde e ambulatórios, situados no Município de Senhor do Bonfim- Bahia, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2021, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “solicita a pavimentação com malha asfáltica a Avenida João Durval Carneiro, (coordenadas UTM Longitude 370848.47 m E – Latitude 8843815.77 m S) no Município de Senhor do Bonfim”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2021, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Solicita construção da cozinha, refeitório e instalações sanitárias contemplando o vestiário e chuveiro para os Garis, na sede do Departamento Municipal”;
• INDICAÇÃO Nº 009/2021, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “solicita a pavimentação com malha asfáltica a Rua José Coelho Sobrinho (Rua da Olaria), (coordenadas UTM Longitude 369342.35 m E – Latitude 8842665.07 m S) no Município de Senhor do Bonfim”;
• INDICAÇÃO Nº 010/2021, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “solicita a pavimentação com malha asfáltica a Avenida Dom Antônio Monteiro, (coordenadas UTM Longitude 369483.47m E – Latitude 8843847.50 m S) no Município de Senhor do Bonfim”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021, de 12 de fevereiro de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021, de 12 de fevereiro de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021, de 12 de fevereiro de 2021;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Obriga a aplicação do questionário M- CHAT nas unidades de saúde públicas e privadas do Município e nas creches municipais para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do espectro autista (TEA)”.
Discutindo Projeto de Lei n° 018/2021:
O Vereador Reinaldo José: Falou que o Projeto de sua autoria é de suma importância para a população bonfinense, pois rastreará precocemente sinais de autismo e facilitará o início de tratamento, o que causará ótimos resultados.
O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORDEM DAS BANCADAS:
Vereador Biro Biro (Republicanos): Falou das cobranças que vem sofrendo da população em relação as grandes filas nos bancos do município. O Vereador solicitou aos edis para que cobrem aos gerentes bancários a resolução do problema.
Elizeu dos Temperos (PROS): Falou de sua conquista para o bairro Alto da Maravilha, a pavimentação asfáltica da Rua D. Antônio Monteiro. O edil parabenizou o Deputado Federal Elmar Nascimento e o Prefeito Laercio Júnior pelo trabalho exercido no município.
O Vereador Hermógenes Almeida (PT): Prestou solidariedade aos familiares que perdeu seus entes queridos para COVID-19. Falou que não possui rivalidade com Presidente da Câmara e ressaltou que o seu dever como parlamentar é fiscalizar. Falou que há erros na publicação da Lei de diretrizes orçamentária 2022 de Senhor do Bonfim.
O Vereador Cleiton Vieira (PT): Parabenizou os Jovens do movimento “Polititude”. Falou também que há cobranças da população em relação a saúde municipal.
Vereador Gilsinho do Ernesto: Parabenizou o prefeito Laercio Júnior, o Deputado Federal Elmar Nascimento e o Deputado Estadual Bobo pelas emendas que conseguiram para o Município.
O Vereador Ary Urbano (DEM): Mandou abraço para a Secretária de Educação do Município, as mães de autistas, garis do municipais e Diretoras de escolas particulares. Falou que amanhã estará na CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia em buscas de emendas para o município.
Vereadora Socorro do Pelé (DEM): Prestou solidariedade aos familiares de Osmário Macêdo Santiago e de “Os meninos”.
Idailton Galeguinho (DEM): O Presidente falou que durante este recesso parlamentar, conseguiu diversos benefícios para o município. O edil citou as ambulâncias para os distritos e um ônibus para o TDF – Tratamento Fora Domicilio.
Idailton Galeguinho ressaltou que conseguiu também a pavimentação asfáltica para algumas avenidas do município.
O edil parabenizou e agradeceu o Deputado Elmar Nascimento e o Prefeito do Município pelo apoio.
ASCOM – CMSB.