EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que “Dispõe sobre uma folga anual para todos
os servidores públicos municipais da cidade de Senhor do Bonfim, no dia
do seu aniversário, na forma que menciona e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021, de autoria do vereador Gilson
Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre alteração do artigo Art. 5º da
Lei Municipal nº 1.411/2017 e dá outras providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e
Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 041, de 6 de abril de 2021;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e
Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044, de 8 de abril de 2021;
• Pedido de Providência nº 011, de autoria do vereador Genilson Pereira de
Souza, que solicita “seja providenciado cascalhamento nas ruas Orqudeas
[sic] e João Anisio [sic], no Bairro Alto da Maravilha, nesta cidade de
Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 041-2021, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto,
que justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27-4-2021;
• Ofício nº 042-2021, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto,
que solicita retificação da Ata da Sessão Ordinária do dia 22-4-2021.
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e
Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 041, de 6 de abril de 2021;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021, de autoria do vereador Gilson
Ernesto Leite Rodrigues, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial no
centro de marcação ou em órgão do município de Senhor do Bonfim, para
os doadores de SANGUE e MEDULA ÓSSEA”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e
Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 044, de 8 de abril de 2021;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021, de autoria do vereador
Arinaldo Urbano da Costa, que “Tem por objetivo a inclusão dos
acompanhantes de crianças especiais como grupo prioritário de
imunização SARS-CoV-2 (Covid-19) no Município de Senhor do Bonfim-BA”.

Compartilhe isso