A Prefeitura Municipal de Andorinha e a Direção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) convocaram para esta sexta-feira, 16, todos os Conselheiros do CMDS, para uma reunião extraordinária do Conselho, com o objetivo de debater assuntos relevantes para os agricultores familiares do município, dentre os quais, a Homologação das Inscrições do Programa Garantia-Safra/2020/2021.

O Presidente do CMDS e secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Valtônio Guimarães, iniciou a reunião com os informes da plenária, e logo após, iniciou-se as discussões sobre a Homologação das Inscrições dos Agricultores no Programa Garantia-Safra, na Safra 2020/2021, falando das dificuldades encontradas, para realizar o cadastramento, em função da Pandemia da COVID-19 e em seguida, apresentou a Planilha de Inscrições, com o total de 1.266 agricultores familiares cadastrados e inscritos no programa, ressaltando sobre alguns critérios impostos pelo Governo Federal, que implicam no bloqueio do pagamento de alguns benefícios, por NIS desatualizado, renda acima da permitida, possuir veículo com valor alto, residir fora do município etc.

Na reunião, ocorreu também, a reapresentação e atualização do Regime Interno do CMDS, que após aprovado, foi assinado pelos conselheiros presentes, documento que será enviado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), juntamente com a Ata de Atualização da Composição e Direção do Conselho, Relação de Conselheiros e Decreto de Nomeação dos Conselheiros pelo Executivo Municipal. O Regimento Interno será socializado para Conselheiros, via grupo de Whatsapp do CMDS.

O Presidente do CMDS, pediu o apoio dos conselheiros, para informar para aqueles que estão com a DAP bloqueada, que procurem a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, apresentando documentos, visando o desbloqueio da Declaração, via Sistema do Ministério da Agricultura. Ficou garantido que o Conselho enviará via grupo de Whatsapp, as listas de agricultores com bloqueios.

O encontro contou com a presença do presidente do CMDS, Valtônio Guimarães, do vice-presidente, Etelvaldo Dantas e do secretário Fabrício Santos, juntamente com os representantes das Entidades e Instituições participantes do conselho, dentre eles, os vereadores Jairo Duarte e José Albino (Zé da Paz), que representaram o Poder Legislativo do Município e participaram ativamente nos debates da reunião.

Aproveitando a presença do público, a representante da Secretaria de Educação, Delmaci Guimarães, reforçou a importância da matrículas da rede municipal “estamos com o número alto de alunos que não compareceram para renovar a sua matrícula, peço a colaboração de todos representantes das comunidade, para incentivar os pais e responsáveis das suas respectivas comunidades, a procurarem as escolas, para realizar as matrículas de seus filhos, principalmente as famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Informo também, que a partir de segunda-feira,19, estaremos entregando as atividades remotas em todas as Escolas do município, peço que os pais/responsáveis, peguem o material, evitando acumulo de atividades para os alunos”, pontuou Delmaci Guimarães.

FONTE: ASCOM-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA