Senhor do Bonfim, 18 de março de 2021
EXPEDIENTE
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021, de autoria
do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “tem
por abjetivo a inclusão dos profissionais do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), que estão na linha de frente do
combate aos SARS-2 (COVID-19), como grupo prioritário de
imunização SARS-CoV-2 (COVD-19) no município de Senhor
do Bonfim-Ba ”;
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária , ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá
outras providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “solicita
a troca de lâmpadas na Rua Engenheiro Buriti, em frente à
casa de nº 237”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2021, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que
“manutenção de cratera que está impedindo o tráfego no
acesso 4, localizado nas Casas Populares, próximo à praça
dos 13, em frente à uma casa amarela de equina”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2021, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita o “que seja
providenciado caixa coletora para o centro da cidade”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2021, de autoria da
vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “seja feito o
melhoramento da estrada que dar acesso o Povoado de
Canavieira, Município de Senhor do Bonfim-BA”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2021, de autoria do
vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “seja feita
limpeza do córrego da malária, a partir da ponte que dá
início na Rua Uruguai indo até a ponte da Olaria”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2021, de autoria do
vereador Genilson Pereira de Souza, que “seja providenciado
à manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao povoado
de Lagoa do Peixe”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do
vereador Cleiton Vieira Pinto, solicita “o fechamento do
esgoto na rua Raimundo Isidório ”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do
vereador Arinaldo Urbano da Costa, solicita “que seja
providenciado limpeza para rua Otto Alencar ”;
ORDEM DO DIA
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária , ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras
providências”;
• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar
do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO COMPLEMENTAR Nº 001/2021, oriundo
do Poder Executivo, que ”dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do
Novo FUNDEB, e dá outras providências”;