Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021.

O magistrado destacou que a manutenção da decisão poderia ocasionar risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais e pontuou que não há possibilidade de viabilizar a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde.