Senhor do Bonfim, 16 de dezembro 2020.
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, foi realizada a 25º Sessão ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira Pinto. Havendo número legal é declarada aberta a Sessão. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: Ofício Gab. Pref. nº 393/2020, que encaminha anexos do projeto de lei do executivo nº 024/2020; • Anexos do Projeto de Lei do Executivo nº 024/2020; • REQUERIMENTO Nº 011/2020, que “ requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação final e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao PLE nº 022/2020; • REQUERIMENTO Nº 012/2020, que “ requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação final e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao PLE nº 023/2020; • Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 002/2020, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, ao senhor Jayme Gonçalves Reis; • Moção de Reconhecimento e Aplausos SN, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, ao senhor Sidinei da Silva Alves; • Ofício nº 260/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que solicita espaço na Tribuna da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020 para apresentação do referencial curricular Bonfinense.
O Sr. Presidente, Cleiton Vieira, atendendo o Ofício nº 260/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que solicita espaço na Tribuna da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020 para apresentação do referencial curricular bonfinense, concede 15 minutos a secretária de educação de Senhor do Bonfim, Cristiane Maia.
Em seguida é iniciada a Ordem do Dia, iniciando com a apreciação do REQUERIMENTO Nº 011/2020, que “requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação final e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao PLE nº 022/2020; O requerimento é colocado em discursão usa da palavra o vereador Hermógenes Gomes de Almeida, em seguida é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2020, que “adequa o Código Tributário, Lei 1.341/2014, de 29 de dezembro de 2014, às inovações introduzidas pela Lei Complementar 175 de 23 de setembro de 2020”; O projeto é colocado em discussão, usa a palavra o vereador Hermógenes Gomes de Almeida, ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 012/2020, que “requer dispensa dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação final e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao PLE nº 023/2020; O requerimento é colocado em discussão, nenhum vereador querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2020, que “autoriza o poder executivo municipal a doar à Secretaria de Educação do Estado uma área pública situada nesta cidade, em razão de eminente interesse público, para ampliação de unidade escolar estadual (implementação de equipamentos esportivos) no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães”; O projeto é colocado em discussão, usa a palavra os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2020; O parecer, com emendas, é colocado em discussão, usa a palavra os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Carlos Alberto Dias dos Santos, ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2020, que “dispõe sobre cotas para negros nos concursos públicos e nas estruturas de governo no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; O projeto é colocado em discussão, usa a palavra os vereadores Hermógenes Gomes de Almeida e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 002/2020, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, ao senhor Jayme Gonçalves Reis; A matéria é colocada em discussão, usa a palavra o vereador Hermógenes Gomes de Almeida, nenhum mais querendo discutir é colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Moção de Reconhecimento e Aplausos SN, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, ao senhor Sidinei da Silva Alves; Colocada em discussão, nenhum vereador quis discutir, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
Veja a Sessão Completa: https://youtu.be/nCVCAbteiZo
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim