A partir desta quinta-feira (26/11), às 18h, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim começa uma série de Audiências Públicas virtuais para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, apresentados pelo poder executivo.
A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema, as próximas audiências públicas serão realizadas nos dias 3 e 10 de dezembro, também às 18h.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, as audiências públicas serão realizadas de forma virtual por meio de videoconferência, semelhante ao modelo já utilizado para deliberações das sessões plenárias. É possível acompanhar as transmissões virtuais no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.
A população pode participar com perguntas e sugestões no e-mail institucional camarasb@camarasb.ba.gov.br. No corpo do texto, o interessado deve colocar o nome completo.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim