Em votação na noite desta terça-feira (23), os senadores aprovaram em segundo turno o adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto agora segue para ser avaliado pela Câmara. O texto-base teve 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção.
A proposta reza que o primeiro e o segundo turno do pleito aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Além disso, prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas também tiveram datas alteradas.
Se a proposta também for aprovada pela Câmara dos Deputados, ela segue para promulgação do Congresso, sem necessidade da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
“O @SenadoFederal aprovou a PEC 18/2020 que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro em decorrência da pandemia da covid-19. O Brasil registra mais de 1,1 milhão de casos e mais de 52 mil óbitos. A votação de hoje é um sinal à vida e à democracia brasileira”, destacou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
“Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, responsável pela relatoria da proposta