Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim
Nessa quinta-feira, 19 de setembro, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente solicita que seja abonada a falta o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA, cuja justificativa é: por estar na cidade de Salvador-BA, em cirurgia médica. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, é colocada em discussão e usa da palavra o Presidente da Mesa, Vereador Cleiton Vieira Pinto, e solicita que conste em ata, que pela terceira vez o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida foi advertido, por não se atentar sobre a votação de dois terço da matéria, o que é feito. E ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 004/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que solicita “a retirada do PROJETO DE DECRETO Nº 024/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Valmir Carlos da Assunção e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que solicita a “que seja feito o calçamento da Rua Jardel Filho e Travessa Jardel Filho, Bairro Antigo Sovaco da Ema”; INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita a “análise do pedido de indicação solicitado a esta Casa pelos servidores municipais, Agentes de Trânsito, da cidade de Senhor do Bonfim”; INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “emplacamento para o Povoado de Itapicuru”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro, que solicita o “que se proceda com urgência à colocação de 8 braços luminárias nas respectivas ruas, travessas e Povoado no Distrito de Igara, neste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “que seja realizado junto à Secretaria de Infraestrutura o serviço de iluminação pública para as duas entradas do povoado de Itapicuru”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita o “que se proceda com urgência à reposição de 55 lâmpadas queimadas na Sede do Distrito de Igara e nos Povoados de : Faz. Anjo, Canavieira, Campo Cumprido, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “que seja realizado junto à Secretaria de Infraestrutura o serviço de calçamento para as duas Entradas do Povoado de Itapicuru”; OFÍCIO Nº 001/2019, oriundo dos Agentes de Trânsito do Município de Senhor do Bonfim-BA, solicitando espaço na Tribuna da Câmara no 19 de setembro de 2019, para a explanação sobre questões que envolvem a categoria; Ofício nº 199/2019, oriundo do Gabinete do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita abono de sua falta na sessão de hoje, por estar na cidade de Salvador para realização de cirurgia cardíaca.
O Sr. Presidente atendendo o Ofício nº 001/2019, oriundo dos Agentes de Trânsito do Município de Senhor do Bonfim-BA, franqueia a palavra aos servidores, que faz uma explanação sobre questões que envolvem a categoria.
O Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos levanta uma questão de ordem e solicita a retirada do REQUERIMENTO N° 004/2019, de sua autoria, que é concedido pela Mesa Diretora. Não havendo tempo hábil para os Vereadores inscritos, estes passaram inscritos para próxima sessão ordinária.
O Sr. Presidente solicita Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Valmir Carlos da Assunção e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura informando que a biografia do Projeto não diz o que o Deputado Federal Valmir Assunção fez em Senhor do Bonfim, onde o Decreto Legislativo que regulamenta a concessão de Título de Cidadão bonfinense diz que tem que ter relevantes serviços prestados ao município, por esse motivo ficaram contra ao Projeto de Decreto. Usam também os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos, Andreilto de Almeida Barbosa e Elizeu Conceição de Souza, os quais informam que o Deputado que já colocou mais de dezesseis milhões de reais em emenda parlamentar no município de Senhor do Bonfim, por este motivo ele é merecedor de receber essa honraria, assim ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis e quatro contrários e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis e quatro votos contrários.
Durante a ordem do dia o Sr. Presidente prorrogou a sessão até o término da votação das matérias, o que é feito. Não havendo mais nada para o momento e extrapolado o tempo regimental, o Sr. Presidente às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos dá por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa: https://youtu.be/49gn25BL92Y
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim