O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nessa sexta (23) uma palestra na Escola Estadual Senhor do Bonfim sobre violência contra a mulher. A convite do 6º Batalhão de Polícia Militar, que organiza o evento, a promotora de Justiça Aline Curvêlo foi a convidada da semana em razão do “Agosto Lilás”, mês de conscientização contra a violência doméstica e contra a mulher.
A promotora falou aos estudantes do terceiro ano sobre as estatísticas destes crimes no país. “A cada quatro minutos, uma mulher sofre agressão no Brasil. E, a cada uma hora e meia, acontece um feminicídio, que é um assassinato movido por conflito de gênero”,disse.
Nos últimos anos, acrescentou ela, os casos de assassinatos inclusive aumentaram. “A taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9% no Brasil entre 2007 e 2017, segundo o Mapa da Violência. E os cometidos dentro de casa também cresceram – foram 17,1% de 2012 até 2017”, afirmou.
Para romper o ciclo de violência, a promotora explicou que as vítimas ou pessoas que testemunharam alguma violência podem denunciar os casos. Para isso, basta ligar para o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), para o número 190 (Plantão da PM), para o Disque 100 (Direito Humanos) ou ir a uma Delegacia ou Promotoria de Justiça em sua região.
Aline Curvêlo também apresentou os diferentes tipos de violência, que são a física; a psicológica ou emocional; a sexual; a patrimonial ou econômica; e a moral. Além disso, ela explicou como os conceitos de feminismo e empatia podem ajudar no combate às agressões.
“O feminismo é um movimento necessário e que vem ajudando muitas mulheres na luta pela igualdade. E a empatia é se colocar no lugar do outro sem julgar… (ao entender) o contexto (das mulheres) podemos prevenir a violência e garantir que não haja impunidade”, pontuou.
Ao final do evento, a promotora também alertou os estudantes sobre os crimes de importunação sexual (art. 215 A) e de divulgação de cena de estupro ou sexo (art. 218 C). Ela explicou que divulgar fotos pornográficas sem a permissão da vítima pode acarretar em punições legais, tanto para quem fez o registro quanto para quem o compartilhou dentro ou fora das redes sociais.
E o tema do assédio sexual, quando alguém toca o corpo alheio sem permissão ou força algum contato sexual, por exemplo, também foi debatido com os estudantes. A promotora de Justiça Aline Curvêlo é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim.