Nessa quinta-feira, 25 de julho, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências”; PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências”; PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Dispõe sobre Instituir no calendário do Município de Senhor do Bonfim do dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia”; PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Dispõe sobre Instituir no calendário do Município de Senhor do Bonfim do dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia”; REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos “requerendo uma Audiência Pública com os donos dos postos de combustíveis, donos de distribuidoras de gás de cozinha e o Ministério Público”; INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita que “se proceda com, urgência à construção de ponte de concreto com aproximadamente um metro e meio de largura e dezesseis de comprimento, que liga o Distrito de Igara para o Povoado Fazenda Anjo, deste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “colocação de luminária no poste da Rua Maria Quitéria, distrito de Igara”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira que solicita a “reposição de lâmpada na Praça Marechal Castelo Branco – Mercado , (ao lado do Supermercado Genuíno), neste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a limpeza da lagoa da Baraúna”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a reposição de lâmpadas na via pública: rua Amaral Teixeira, bairro DERBA”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova o cascalhamento da via pública: rua Carlos Drumont, bairro Alto da Maravilha”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de manutenção de rede de esgoto com o tapamento de fossas abertas no Bairro Pebinha”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que seja providenciado o tapamento de buraco encontrado na quadra 14, em frente à casa 32 no Bairro Casa Nova II”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, solicita que “se proceda com urgência à colocação de 12 braços luminárias, na Travessa São Pedro, Rua e Travessa Maria Quitéria, Travessa São João no Distrito de Igara, deste município”; MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, “que manifestam solidariedade à família do Sr. João Jambeiro de Souza, em decorrência do seu falecimento”.

Atendendo o Ofício Nº 001/2019 de autoria do Sr. Cleiton Lin Oliveira da Silva, Chefe do Escritório Local – CAR/Pró Semiárido, franqueia a palavra ao mesmo que vem explanar. Usa também o Engenheiro de Pesca que através de slides para a mostrar alguns projetos que serão implantados no município de Senhor do Bonfim. Usou também a Engenheira de Pesca que através de slides também fez uma apresentação sobre alguns projetos que serão implantados no município de Senhor do Bonfim. Em seguida os Srs. Vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos. O Sr. Presidente informa que não há tempo hábil para os Vereadores inscritos, estes ficam inscritos para próxima sessão ordinária.

O Sr. Presidente passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Dando continuidade franqueia a palavra ao segundo, Vereador ALEXANDRE FERREIRA, que não quis usar da palavra. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVÊDO JÚNIOR. Franqueia a palavra ao sétimo, Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA.

Passa para ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica contrário. Usam também os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Andreilto de Almeida Barbosa, Elizeu Conceição de Souza e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo e da outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Andreilto de Almeida Barbosa, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Otávio Xisto de Souza Júnior e Reinaldo Ferreira Santana, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação. Usa também o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica contrário à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Dispõe sobre Instituir no calendário do Município de Senhor do Bonfim do dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e uma abstenção.

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Dispõe sobre Instituir no calendário do Município de Senhor do Bonfim do dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e uma abstenção.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Dispõe sobre Instituir no calendário do Município de Senhor do Bonfim do dia 12 de Maio, como dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e uma abstenção.

MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, “que manifestam solidariedade a família do Sr. João Jambeiro de Souza, em decorrência do seu falecimento” é colocada em discussão e usam da palavra os Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Durante a ordem do dia o Presidente da Mesa fez uma advertência verbal ao Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA, por estar interrompendo a Sessão. Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida e extrapolado o horário regimental o Sr. Presidente às vinte e duas horas e trinta minutos da por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa: https://youtu.be/jtRqk4mUcuE

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim