Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim
Nessa terça-feira, 4 de junho, foi realizada a 21ª sessão ordinária, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão, onde ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: OFÍCIO GAB. PREF. Nº 142/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 006/2019; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2019 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao projeto de decreto do legislativo nº 017/2019, que “altera o decreto legislativo nº 003/1991 e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao projeto de lei do legislativo nº 014/2019, que “declara como Patrimônio Cultura e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA”; PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei do legislativo nº 014/2019, que “declara como Patrimônio Cultura e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a poda de árvores nas praças do distrito de Quicé”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a reposição de lâmpadas do distrito de Quicé, povoados e adjacências”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita a colocação de lâmpadas para torre na Rua Arapiraca no distrito de Igara, neste município”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita o saneamento básico na entrada da BA 220 que liga Senhor do Bonfim a Andorinha (em frente ao SENAI), neste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “solicita a reposição de duas lâmpadas nos postes na Rua Daniele Hipólito e duas lâmpadas na Rua Daiane dos Santos, bairro Vila Bela no município de Senhor do Bonfim”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “solicita a colocação de manilhas de rede de esgoto na Rua José Sarney, bairro Derba no município de Senhor do Bonfim”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “passe a máquina Patrol no povoado Alto Bonito, distrito de Tijuaçu”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “solicita a capinação e limpeza do posto médico de Tijuaçu”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a melhoria da iluminação pública e faça a reposição de lâmpadas, na Rua Pará, no bairro Novo Horizonte”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a melhoria da iluminação pública e faça a reposição de lâmpadas, na rua Edson Arantes, no bairro Alto do Cigano”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a recuperação do calçamento da Travessa Senhor do Bonfim no distrito de Tijuaçu”; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, ao senhor Pedro José de Souza Neto; BALANCETE DE MEDICAMENTOS oriundo da Secretaria de Saúde, referente ao mês maio.
Não havendo tempo hábil para os vereadores inscritos, estes ficam inscritos para próxima sessão ordinária. É lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao projeto de decreto do legislativo nº 017/2019, que “altera o decreto legislativo nº 003/1991 e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discute a propositura e solicita algumas alterações e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o decreto legislativo nº 003/1991 e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, Andreilto de Almeida Barbosa, Carlos Alberto Dias dos Santos, Cleiton Vieira Pinto que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação. Usam também os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Elizeu Conceição de Souza e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura e ficam contrários a proposição e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao projeto de lei do legislativo nº 014/2019, que “declara como Patrimônio Cultura e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura informando que a comissão fez algumas alterações no referido projeto para adequá-lo e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei do legislativo nº 014/2019, que “declara como Patrimônio Cultura e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA” é colocado em discussão e ninguém quis usar da palavra é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2019, que “declara como Patrimônio Cultura e Artístico a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinense da cidade de Senhor do Bonfim – BA” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Carlos Alberto Dias dos Santos, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, ao senhor Pedro José de Souza Neto é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Jorge Souza e Silva Filho, Andreilto de Almeida Barbosa, Carlos Alberto Dias dos Santos, Reinaldo José da Silva, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Elizeu Conceição de Souza e João Carlos de Castro, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Durante a ordem do dia o Sr. Presidente prorroga a sessão até que seja votada a última matéria. O Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos levanta uma questão de ordem e solicita que conste em ata que o município pagou trinta mil para o campeonato bonfinense. Não havendo mais nenhuma matéria para discutir, o Sr. Presidente às vinte e duas horas e quinze minutos da por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa: https://youtu.be/FIeR4mGMIaU
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim