Nessa terça-feira, 07 de abril, foi realizada a 17ª sessão ordinária, no ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h12min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Anibal Augusto de Oliveira Neto e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Rigoberto Batista da Silva e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Francisco Marcos Souza Alcântara e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores, que “concede título de cidadão bonfinense ao sr. Cleonildo Reinaldo Ramos e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo, nº 009/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara o desfile do bloco da saudade patrimônio imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo, nº 009/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara o desfile do bloco da saudade patrimônio imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Dispõe sobre a renomeação dos logradouros públicos que especifica, situado no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; Ofício nº 058/2019, oriundo do gabinete do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica sua ausência da sessão ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, por se encontrar na capital do estado a serviço do município; Ofício nº 03/2019, oriundo do gabinete da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que justifica sua ausência da sessão ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, por se encontrar na capital do estado a serviço do município Ofício S/N, oriundo do Banco do Nordeste, agência de Senhor do Bonfim, que solicita espaço na tribuna livre desta Casa para tratar sobre prestação de contas do Banco.
Dando continuidade e atendendo o ofício oriundo do Banco do Nordeste, agência de Senhor do Bonfim, que solicita espaço na tribuna livre desta Casa para tratar sobre prestação de contas do Banco, franqueia a palavra a sra. Marizângela Dias Coelho, Gerente, que passa a fazer a prestação de contas através de slides.
O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, orador Vereador Jorge Souza e Silva Filho. Que falou sobre a sua visita a Secretaria de Infraestrutura do Governo da Bahia, onde licitou junto com o Presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, Cleiton Vieira, a liberação de obras de iluminação pública no município e também de sua participação na assinatura do convênio que vai fazer 11 passagens molhadas no município. O vereador também falou sobre a defesa que o prefeito, Carlos Brasileiro, fez para a permanência da Receita Federal em Senhor do Bonfim. Finalizando o vereador tratou sobre o laticínio de Senhor do Bonfim, que está com as obras paradas, o investimento que foi conseguido ainda quando o Prefeito, Carlos Brasileiro, era deputado estadual, em contato com o prefeito, o parlamentar foi informado que no próximo mês a obra deverá está sendo concluída.
Em seguida é franqueada a palavra ao segundo orador, vereador João Carlos de Castro, o parlamentar, iniciou seu pronunciamento justificando algumas ausências que teve durante a sessão por conta de problemas de saúde. Em seguida o vereador rebateu algumas críticas que recebeu nas sessões que esteve ausente. “Venho falar de um vídeo que passou aqui na sessão, sobre o lixo de Igara, realmente temos pontos que estavam com o lixo, pontos de coleta feito por máquina e caçamba, onde a devido o problema das estradas estavam ficou acumulado, mas que já foi regularizado”, disse. Em seguida o vereador falou sobre sua alegria, em conseguir duas passagens molhadas, através do dep. Estadual Bobô, para a comunidade de Caçador, liberadas na última segunda-feira em Salvador, o vereador ainda comemorou a liberação da CAR, para reiniciar as obras de reforma do mercado de carne de Igara, também falou sobre a conversa que vem tendo com a Direção da Ferbasa e o Governo Municipal, para realização de um desvio na pista, que que o minério produzido e transportado pela Ferbasa não passe mais pelas ruas principais do Distrito.
O terceiro vereador a usar a tribuna foi Laércio Muniz De Azevedo Júnior, onde após saudar a plateia, iniciou sua fala cobrando dos vereadores um posicionamento com relação ao sofrimento que os servidores públicos Municipais vêm passando. Segundo o parlamentar, o prefeito ameaçou e cumpriu sua ameaça, em cortar o salário dos profissionais da área de educação de Senhor do Bonfim, e que participaram do movimento de paralisação, ocorrido durante dois dias do mês de abril, quando protestavam por seus direitos, desrespeitados pelo governo do prefeito, Carlos Brasileiro, e tiveram seus vencimentos descontados referentes aos dias paralisados. Finalizando o seu pronunciamento o parlamentar se solidarizou ao vereador Hermógenes Almeida, e desejou que essa situação que o vereador vem passando seja resolvida o mais rápido possível.
É Franqueada a palavra ao quarto orador, vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que falou sobre sua visita como Presidente da Comissão de Saúde, ao setor de endemias da prefeitura municipal, porque se mostrou preocupado com as notícias veiculadas sobre o grande número de infestações em Senhor do Bonfim, mas que devido ao tempo disponível, vai exibir um relatório apresentado que lhe foi apresentado pelo coordenação de endemias da prefeitura. Em seguida o vereador criticou a forma que o governo municipal vem conduzindo as negociações com os servidores públicos municipais, em especial os professores, onde segundo o vereador, de forma infeliz tiveram seus vencimentos descontados, pelo governo municipal, depois do movimento de paralisação realizado por dois dias, mas realizado de forma legal, aprovado em assembleia, comunicado ao município, onde não foi prejudicado nem o governo e nem os alunos.
Passa para Ordem do Dia onde é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo, nº 009/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara o desfile do bloco da saudade patrimônio imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo, nº 009/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara o desfile do bloco da saudade patrimônio imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara o desfile do bloco da saudade patrimônio imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Andreilto de Almeida Barbosa, Elizeu Conceição de Souza, Carlos Alberto Dias dos Santos, Alexandre Ferreira , João Carlos de Castro e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem sobre a matéria e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Dispõe sobre a renomeação dos logradouros públicos que especifica, situado no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Dispõe sobre a renomeação dos logradouros públicos que especifica, situado no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nenhuma matéria e extrapolado o horário regimental o Sr. Presidente às vinte e uma horas e trinta minutos da por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa: https://youtu.be/ifVt7of6EDQ
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim