Será realizada nesta terça-feira, 2 de abril, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:
• PROJETO DE LEI Nº 006/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim a Festa de São João e São Pedro das Barraquinhas no distrito de Igara”.
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, que “dispõe sobre alteração no Regimento Interno.”
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”
• REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “requer o convite ao Alaécio Santos Ribeiro-Diretor Geral do IF Baiano, campus Sr. Do Bonfim; Prof. Dr. José Aurimar dos Santos Angelim- Presidente da Comissão de Elbaoração e Discussão do PDI; Professora Hildonice de Souza Batista; professor Aécio José Araújo Passos Duarte e população bonfinense, para Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de abril de 2019”.
• INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “indica a contrução de uma ponte de concreto no Distrito de Igara.”
• INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a contrução de sanitários e vestuários na quadra do antigo campo de futebol no Distrito de Quicé.”
• INDICAÇÃO Nº 002/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita reforma e implementação da estação de Quicé.
• INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita colocação de manilhas no Riacho da Fazenda Passagem.”
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza , que “ solicita o calçamento no loteamento Santa Rosa I da Rua Carrapichel.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “Solicita reposição de lâmpadas em postes e dos povoados: Veados, Casúcar, Rodeador, Lagoa da Pedra, Tambori e localidades próximas.”
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “Solicita melhoramento com cascalho de estradas vicinais do Distrito de Quicé, que liga os seguintes povoados: Boa Vista, Poeira Cavada, Várzea dos Ossos, Veados, Sítio Umburanas, Raposa, Cruz do Deserto, Quicé a Tanquinho.”
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “Solicita reforma do Clube 7 de Setembro, Distrito de Quicé.”
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “Solicita limpeza, retirada do lixo e do mato no bairro Odilon no distrito de Igara.”
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “Solicita a recuperação de estrada que liga o Distrito de Igara a localidade de Mancambira do Distrito de Igara.”
• OFÍCIO Nº 012/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “retifica a justificativa do Projeto de Lei nº 002/2019.
NA ORDEM DO DIA SERÁ DISCUTIDO E VOTADO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.”
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2019, que “dispõe sobre a autorização de filiação e pagamento de anuidade às organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizem atividades em defesa das políticas públicas de interesse do Município de Senhor do Bonfim.
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, que “dispõe sobre alteração no Regimento Interno.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, e subscrito por demais vereadores, que “dispõe sobre alteração no Regimento Interno.”
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 144 do Regimento Interno.”
• REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “requer o convite ao Alaécio Santos Ribeiro-Diretor Geral do IF Baiano, campus Sr. Do Bonfim; Prof. Dr. José Aurimar dos Santos Angelim- Presidente da Comissão de Elaboração e Discussão do PDI; Professora Hildonice de Souza Batista; professor Aécio José Araújo Passos Duarte e população bonfinense, para Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de abril de 2019”.
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim