A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO, através da Secretaria Municipal de Administração, em razão de “nota pública” denominada “novos cortes salariais assolam a educação”, divulgada pelo SISE em seu site, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

• O desconto de insuficiência de saldo ou ajuste de saldo negativo é uma rotina administrativa que ocorre mensalmente na folha de pagamento e tem como origem o fato de em sendo o valor dos descontos maior que os vencimentos, para não negativar o recibo de pagamento, o próprio sistema de folha gera automaticamente um crédito e, posteriormente, insere o desconto, assim que o saldo líquido cobrir;
• Com efeito, para evitar o saldo negativo, o sistema de folha gera automaticamente um crédito quando os descontos são superiores aos vencimentos e desconta posteriormente assim que o saldo líquido cobrir.
• Assim, ocorre devolução em folha por parte do servidor ao município, em razão de em algum (ns) mês (es) ter gerado automaticamente um crédito em folha para evitar o saldo negativo;
• Cumpre esclarecer que os descontos efetuados nos vencimentos decorrem de obrigações legais e/ou contratuais dos servidores, tais como, empréstimos consignados, afastamentos etc. Portanto, o ajuste de saldo negativo é medida técnica e legal;
• No mês de janeiro de 2019, ocorreu a “devolução/ajuste de saldo negativo” de 67 (sessenta e sete) servidores, dentre motorista, auxiliar de serviços gerais, agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, fiscal de serviços urbanos, assistente administrativo e professor.
• O Servidor que desejar maiores esclarecimentos deve se dirigir a Secretária de Administração, Setor de Gestão de Pessoas.

Prefeitura de Campo Formoso – Cidade em Transformação