Para alinhar as ações do projeto de Regularização Fundiária, executado no âmbito do Bahia Mais Forte, Terra Legal, técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estiveram reunidos, nesta segunda-feira (29), no município de Senhor do Bonfim, com a equipe do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru.
Na pauta foram discutidos os procedimentos legais fundamentais para a implantação da execução do convênio, que envolve os seguintes pontos: aspectos da execução física e financeira do convênio, edital para contratação das equipes técnicas, procedimentos licitatórios para aluguel de veículos, além da aquisição de material permanente.
O Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal prevê parcerias com os Consórcios Públicos, objetivando ampliar as ações de regularização fundiária em todo o Estado. Com a parceria firmada entre a CDA/SDR e o Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru, avaliados em mais de R$ 1 milhão, oriundo de recursos do Governo do Estado, cerca de 2 mil propriedades rurais serão regularizadas. O benefício é que as famílias de agricultores familiares passarão a ter em mãos o título de posse de terra.
Artur Sampaio, responsável pelo monitoramento das ações firmadas entre CDA/SDR com os Consórcios Públicos, explica que foi montada uma ação contínua para capacitação dos técnicos, e estratégica para acompanhamento de forma sistemática da execução do Projeto. “Nesses encontros estamos dialogando sobre as especificidades do Bahia Mais Forte, Terra Legal, para evitarmos gargalos que prejudiquem o resultado final do projeto, que é a emissão do título de terra. A troca de ideias é fundamental para assegurar a qualidade da execução do trabalho realizado pelas equipes, contratadas no âmbito dos Consórcios, que irão atuar tanto no campo quanto na gestão do projeto”.
José Antônio, secretário executivo do Consórcio Norte do Itapicuru, reforçou a importância do Bahia Mais Forte, Terra Legal. “Este é um importante projeto de inclusão social voltado à regularização fundiária que estamos iniciando, fundamentado no diálogo e no alinhamento das ideias. Nesse encontro traçamos estratégias sobre as etapas seguintes que iremos executar, a exemplo das audiências publicas e mobilizações junto às comunidades rurais, o que nos permitirá iniciarmos os cadastros e as medições das propriedades.”