Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de Dezembro,a Câmara Municipal,realizou Sessão Extraordinária, quando discutiu,em 3ª audiência  a reforma do novo código Tributário.

A Mesa teve a seguinte composição:

  • O Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
  • O Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
  • O Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Losgista de Senhor do Bonfim;
  • O Srs. João Marcos e Luís Carlos, técnicos da consultoria Agilize.

Foi informado aos presentes que não seria tolerado nenhum tipo de interferência quando o orador estivesse usando da palavra. Caso fosse descumprido a pessoa seria convidada para se retirar da plateia.

Foi ainda Fraqueada a palavra ao Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, para apresentar a Terceira Audiência Pública do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2017, que “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.341 de 29 de dezembro de 2014 (Código Tributário e de Rendas do Município de Senhor do Bonfim).”.

Fraqueada a palavra ao Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.

Fraqueada a palavra ao Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Logista de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.

Fraqueada a palavra aos Srs. Vereadores pelo tempo de cinco minutos e por ordem alfabetica, para fazerem seus questionamentos pelo tempo de 10min.

HERMÓGENES ALMEIDA:FALOU DA IMPORTANTE PARCERIA QUE EXISTIU, ENTRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO, PARA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO; 

ADEILTO ALMEIDA:FALOU DA FLEXIBILIDADE, ENTRE AS PARCERIAS DO GOVERNO E AS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O COMERCIO;

LAÉRCIO JUNIOR:DISSE QUE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, NÃO ESTAVA BAIXANDO NADA  E SIM AUMENTADO E NÃO DIMINUINDO, COMO FOI DITO,PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS ADILSON BRASILEIRO;

O EDIL, DISSE AINDA QUE O CÓDIGO NEM SEQUER FOI LIDO NAQUELA CASA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO NÃO CONHECIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POR ISSO PODERIA ACREDITAR EM QUALQUER MENTIRA;

Foi franqueada  a palavra pelo tempo de dois minutos para  pessoas  da plateia.

HUGUEMBERGDA CASA DAS LAMPADAS, DISSE QUE QUEM MAIS USUFRUÍA ERA QUEM NADA PAGAVA, EXEMPLIFICOU OS TAXISTAS, QUE TOMAVA CONTA DA CIDADE E QUE ESTAVA SENDO BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DOS TRIBUTOS;

DISSE,QUE NÃO ERA JUSTO TANTAS VAGAS DE TAXIS NO COMERCIO, ENQUANTO OS CLIENTES NÃO TINHA VAGA PARA ESTACIONAR E QUE INCLUSIVE OS REPRESENTANTES, NÃO ESTAVAM MAIS VISITANDO AS EMPRESAS NÃO ENCONTRAVAM VAGAS, TENDO INVISTA AS OCUPAÇÕES DE TAXISTAS E CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA;

HUGO,CONSIDEROU  INVERSÃO DE VALORES, NO CÓDIGO  EM DISCUSSÃO,POIS O FATO TINHA QUE SER REVISTO;

ROSÂNGELA REIS: CONSIDEROU A TAXA MUITO ALTA E DISSE, QUE OCULTA O VALOR REAL E QUE OS VEREADORES DEVERIAM VOTAR NO PROJETO COM RESPONSABILIDADE DENTRO DE UM VALOR JUSTO.

REPLICA DOS CONVIDADOS:.

ADILSON BRASILEIRO:DISSE QUE OS ARGUMENTOS DE HUGUEMBERG,TRATAVA-SE DE UM PROCESSO DE ORDENAMENTO, QUE O MUNICÍPIO, PASSARIA POR ESSE PROCESSO E QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DO EMPRESARIO, SIM SERIA NECESSÁRIO E QUE ESTA NO PLANEJAMENTO FUTURO DO GOVERNO MUNICIPAL;

AFIRMOU QUE AQUELE PROJETO, CORREGIA SIM A INVERSÃO DE VALORES.

IDELCIO BENEDITO:FEZ AGRADECIMENTOS AOS PRESENTES E FEZ CRITICAS AOS DISCURSOS POLÍTICOS E QUE O NOVO CÓDIGOS, VEM PARA CORRIGIR FALHAS;

ELISEU RIOS:CONSIDEROU A REFORMA DO NOVO CÓDIGO UM GRANDE VITORIA, PELO QUE FOI PROPOSTO PELO COMERCIO,POIS O QUE COUBE AOS EMPRESÁRIOS, ESTAVA EM PAUTA E QUE A COBRANÇA ERA PROGRESSIVA, QUE GANHAVA MAIS PAGAVA MAIS, QUEM GANHAVA MENOS PAGAVA MENOS.

A atualização do CÓDIGO TRIBUTÁRIO, será, votada  em mais uma Sessão extraordinária, no proximo dia 20 de Dezembro.

Por fim, o presidente Reinaldo Santana ,agradeceu a presença de todos e os convidou para a Sessão Solene de entrega de Moção de Reconhecimento e Aplausos  às 19h.