Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de Dezembro,a Câmara Municipal,realizou Sessão Extraordinária, quando discutiu,em 3ª audiência a reforma do novo código Tributário.
A Mesa teve a seguinte composição:
- O Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
- O Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim;
- O Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Losgista de Senhor do Bonfim;
- O Srs. João Marcos e Luís Carlos, técnicos da consultoria Agilize.
Foi informado aos presentes que não seria tolerado nenhum tipo de interferência quando o orador estivesse usando da palavra. Caso fosse descumprido a pessoa seria convidada para se retirar da plateia.
Foi ainda Fraqueada a palavra ao Sr. Adilson Lopes Brasileiro (Benito), Secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, para apresentar a Terceira Audiência Pública do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2017, que “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.341 de 29 de dezembro de 2014 (Código Tributário e de Rendas do Município de Senhor do Bonfim).”.
Fraqueada a palavra ao Sr. Idelson Benedito, Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.
Fraqueada a palavra ao Sr. Elizeu de Jesus Rios, Presidente da Câmara de Dirigentes Logista de Senhor do Bonfim para fazer seus questionamentos pelo tempo de 10min.
Fraqueada a palavra aos Srs. Vereadores pelo tempo de cinco minutos e por ordem alfabetica, para fazerem seus questionamentos pelo tempo de 10min.
HERMÓGENES ALMEIDA:FALOU DA IMPORTANTE PARCERIA QUE EXISTIU, ENTRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO, PARA ELABORAÇÃO DA REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO;
ADEILTO ALMEIDA:FALOU DA FLEXIBILIDADE, ENTRE AS PARCERIAS DO GOVERNO E AS ENTIDADES QUE REPRESENTAM O COMERCIO;
LAÉRCIO JUNIOR:DISSE QUE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, NÃO ESTAVA BAIXANDO NADA E SIM AUMENTADO E NÃO DIMINUINDO, COMO FOI DITO,PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS ADILSON BRASILEIRO;
O EDIL, DISSE AINDA QUE O CÓDIGO NEM SEQUER FOI LIDO NAQUELA CASA LEGISLATIVA E A POPULAÇÃO NÃO CONHECIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E POR ISSO PODERIA ACREDITAR EM QUALQUER MENTIRA;
Foi franqueada a palavra pelo tempo de dois minutos para pessoas da plateia.
HUGUEMBERG: DA CASA DAS LAMPADAS, DISSE QUE QUEM MAIS USUFRUÍA ERA QUEM NADA PAGAVA, EXEMPLIFICOU OS TAXISTAS, QUE TOMAVA CONTA DA CIDADE E QUE ESTAVA SENDO BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO DOS TRIBUTOS;
DISSE,QUE NÃO ERA JUSTO TANTAS VAGAS DE TAXIS NO COMERCIO, ENQUANTO OS CLIENTES NÃO TINHA VAGA PARA ESTACIONAR E QUE INCLUSIVE OS REPRESENTANTES, NÃO ESTAVAM MAIS VISITANDO AS EMPRESAS NÃO ENCONTRAVAM VAGAS, TENDO INVISTA AS OCUPAÇÕES DE TAXISTAS E CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA;
HUGO,CONSIDEROU INVERSÃO DE VALORES, NO CÓDIGO EM DISCUSSÃO,POIS O FATO TINHA QUE SER REVISTO;
ROSÂNGELA REIS: CONSIDEROU A TAXA MUITO ALTA E DISSE, QUE OCULTA O VALOR REAL E QUE OS VEREADORES DEVERIAM VOTAR NO PROJETO COM RESPONSABILIDADE DENTRO DE UM VALOR JUSTO.
REPLICA DOS CONVIDADOS:.
ADILSON BRASILEIRO:DISSE QUE OS ARGUMENTOS DE HUGUEMBERG,TRATAVA-SE DE UM PROCESSO DE ORDENAMENTO, QUE O MUNICÍPIO, PASSARIA POR ESSE PROCESSO E QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES DO EMPRESARIO, SIM SERIA NECESSÁRIO E QUE ESTA NO PLANEJAMENTO FUTURO DO GOVERNO MUNICIPAL;
AFIRMOU QUE AQUELE PROJETO, CORREGIA SIM A INVERSÃO DE VALORES.
IDELCIO BENEDITO:FEZ AGRADECIMENTOS AOS PRESENTES E FEZ CRITICAS AOS DISCURSOS POLÍTICOS E QUE O NOVO CÓDIGOS, VEM PARA CORRIGIR FALHAS;
ELISEU RIOS:CONSIDEROU A REFORMA DO NOVO CÓDIGO UM GRANDE VITORIA, PELO QUE FOI PROPOSTO PELO COMERCIO,POIS O QUE COUBE AOS EMPRESÁRIOS, ESTAVA EM PAUTA E QUE A COBRANÇA ERA PROGRESSIVA, QUE GANHAVA MAIS PAGAVA MAIS, QUEM GANHAVA MENOS PAGAVA MENOS.
A atualização do CÓDIGO TRIBUTÁRIO, será, votada em mais uma Sessão extraordinária, no proximo dia 20 de Dezembro.
Por fim, o presidente Reinaldo Santana ,agradeceu a presença de todos e os convidou para a Sessão Solene de entrega de Moção de Reconhecimento e Aplausos às 19h.