Na Noite desta quinta-feira, dia 06, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, promoveu audiência publica para discutir o projeto 002/2017 de autoria do vereador Cleiton Vieira, que visa regulamentar atuação dos optometristas no Município de Senhor do Bonfim. Representantes dos oftalmologistas e optometristas estiveram presentes.
A Mesa teve a seguinte composição:
–Promotor de Justiça Dr.Rui Sanches
-Secretária de Saúde Angeli Matos
Representantes dos Optometristas:
-Eronildo, Presidente da Associação dos Optometristas de Senhor do
-Dr. Vinicius Freitas, Advogado da classe dos profissionais Opticos e de Optometria de Senhor do Bonfim;
-Victória Leal, representante da sociedade baiana de optaca e de Optometria;
Representantes dos Oftalmologistas:
-Dr. Ailton – Médico e Representante Jurídico dos Oftalmologistas.
O vereador Cleiton Vieira – Informou as regras da audiência pública.
- 30 minutos para cada classe representada;
- Primeiro a classe dos optometristas;
- Segundo a classe dos oftalmologistas;
- Terceiro uso da palavra aos Srs. Vereadores Quarto franqueia a palavra para o máximo de cinco pessoas da plateia que estarão inscritas.
Foi ainda Informado aos presentes que não seria tolerado vaiar nenhum tipo de interferência quando o orador estiver usando da palavra. Caso seja descumprido a pessoal será convidada para se retirar da platéria.
CLASSE DOS OFTALMOLOGISTAS
- Foi Convido para usar a palavra o Dr. Paulo Hilarião – Médico.
- Foi Convido para usar a palavra o Dr. Marlos Henrique – Médico.
- Foi Convido para usar a palavra o Dr. Ailton – Médico
- Representante Jurídico dos Oftalmologistas.
CLASSE DOS OPTOMETRISTA
- Foi Convidado para usar a palavra o Presidente da Associação dos Optometristas de Senhor do Bonfim, Sr. Eronildo.
- Foi Convidado para usar a palavra Dr. Vinicius Freitas, Advogado da classe dos profissionais Opticos e de Optometria de Senhor do Bonfim.
- Foi convidada a Sra. Victória Leal, representante da sociedade baiana de optaca e de Optometria.
Foi fraqueada a palavra aos Srs. Vereadores pelo tempo de dois minutos e por ordem alfabética.
- Alexandre Ferreira
- Andreilto de Almeida Barbosa
- Carlos Alberto Dias dos Santos
- Edson Ribeiro da Silva
- Elizeu Conceição de Souza
- Gerivaldo Ribeiro Sampaio
- João Carlos de Castro
- Jorge Souza e Silva Filho
- Laércio Muniz de Azevêdo Jr.
- Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva
- Otávio Xisto de Souza Júnior
- Reinaldo Ferreira Santana
- Reinaldo José da Silva
Foi franqueada a palavra pelo tempo de um minuto para cinco pessoas que foram inscritos da plateia.
RESUMO:
-Os representantes dos optometristas,defenderam o exercício da profissão através Dr. Vinicius Freitas, Advogado da classe dos profissionais Ópticos e de Optometria de Senhor do Bonfim.
-Dr. Aílton Médico e representante Jurídico dos oftalmologistas,mostrou a inconstitucionalalidade do Projeto 002/2017,que tramita na Câmara Municipal, de autoria do Vereador Cleiton Vieira, foi mostrado que algumas doenças do corneá não podem ser detectados pelos optometristas.
-O promotor de Justiça Dr. Rui Sanches em sua fala considerou que o debate valido, só que foge da competência da Câmara Municipal e considerou a lei 002/2017,inconstitucional e que o projeto de contração e criação do cargo deveria vir do Executivo.
-O Vereador Cleiton Vieira,disse que o que o levou apresentar o Projeto na observância do trabalho humanizado pela categoria.Na opinião do vereador o erro vem de Brasilia,onde o MEC reconhece o curso e que ha esta controvérsia de ocupação e que cidades importantes da Bahia já autorizaram,como VITORIA DA CONQUISTA,FEIRA DE SANTANA,JACOBINA,ANDORINHA entre outras.Disse mais que mesmo a justiça tentando derrubar em outras cidade ele vai colocar o projeto em Senhor do Bonfim.
-O Vereador Carlos de Tijuaçu, apresentou um relatório das diferenças das duas profissões entre optometristas e oftalmologistas e disse que as duas categorias podem muito bem caminharem juntas.
-O Vereador Adreilton Barbosa disse que o projeto, deve ser encaminhado e avaliado pela comissão de educação e saúde ,que o município precisa rever a questão em oferecer o serviço de oftalmologia muito carente no município.
-O Vereador Laércio Muniz Jr. parabenizou o vasto conhecimento jurídico do promotor Rui Sanches,disse que o projeto e minucioso e que os presentes, tivessem paciência com apreciação do projeto, que precisará de muito mais tempo e que ele vai estudar mais o projeto e que não era nem contra e nem tão pouco a favor e que aquela casa tem um compromisso com a população que neles confiaram e que as decisões não poderia ser vista pelo lado emocional em busca de aplausos da platéia.
–O vereador Gerivaldo Sampaio disse que todos devem apreciar melhor o projeto e parabenizou o nível da discursarão e que a resposta de forma responsável ao povo que ali os colocaram.
-Vereador Eliseu dos Temperos,considerou de alto nível e que o projeto deve sim ser bem discutido pelos seus colegas naquela casa legislativa,disse que o optometrista vai até o campo atender o povo carente o que não ocorre com os oftalmologistas.
–O Vereador Mimo, considerou de alto nível o debate e prestou atenção o que foi dito pelos advogados de ambas categoria ,bem como a posição do promotor de Justiça Rui Sanches, que o projeto deverá ser bem analisado e que defende que ambas categorias podem andar juntas.
-O Vereador Rê do Sindicato, que o debate será ampliado naquela casa legislativa e que pessoas conhecedoras sobre o tema serão convidadas, para auxiliar na discussão do projeto.
–A Vereadora Lucia Cerqueira,disse que o projeto deve ser bem analisado sem prejuízos para ninguém e que seja decidido o melhor para todos.