Na última sexta-feira, dia 10, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu a I Capacitação sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, com a participação de toda equipe da secretaria, do CRAS, e também, a o Gestor do Bolsa Família – Fabricio de Souza Azevedo, Assistente Social do CAPS – Juci Guedes, Secretária de Saúde – Marcela Silva e Secretária de Assistência Social – Helen Bezerra.
A Capacitação foi realizada na sede do CRAS e teve como principal objetivo, socializar informações sobre as alterações ocorridas no requerimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, benefício este, destinado às pessoas com deficiências incapacitada para a vida independente e para o trabalho, e pessoas idosas com idade superior a 65 anos.
Outro critério é possuir renda familiar de até ¼ do salário mínimo em vigor, por pessoa do grupo familiar (incluindo o requerente).
A palestra foi proferida pela Sra. Patrícia Martins, Assistente Social do INSS, o qual foi apresentado todas as mudanças ocorridas para a concessão do benefício assistencial.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, para requerer o BPC, é obrigatório que a pessoa esteja cadastrada no CADÚNICO, que é uma ferramenta de coleta de dados e informações que visam identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, com o intuito de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal.
Ainda segunda a secretária Helem Bezerra, após realizar o registro no CADÙNICO na Central de Atendimento do Programa Bolsa Família, o requerente precisa procurar o CRAS para que o Assistente Social preencha o formulário para requerimento do benefício e para agendar o dia no Sistema da Previdência Social, em que precisará apresentar no INSS todos os documentos necessários. Com isso, o INSS é quem irá avaliar se o requerente tem perfil para fazer parte do Benefício Socioassistencial.
Outras oficinas serão realizadas no município, com o objetivo de fortalecer a parceria com o INSS e deixar os usuários da Assistência Social mais esclarecido e capacitado sobre os Benefícios concedidos pela Previdência Social.
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