A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afirmou nesta quarta-feira, 18, que todos os processos dos 6.862 presos provisórios na Bahia deverão ser avaliados durante o mutirão anunciado hoje pela instituição.
Segundo ela, 13 juízes especializados na área criminal irão participar do mutirão, que começará no próximo dia 30 e irá até o final de abril, com o objetivo justamente de avaliar as prisões provisórias na Bahia, que representa quase 50% do número de custodiados no estado. No total, o sistema carcerário conta com 13.822 presos.
Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA
A medida foi anunciada após a eclosão da crise no sistema penitenciário no Brasil, com casos de rebeliões, brigas e motins, que resultaram em dezenas de mortes em diversos estados. Na Bahia, foram registradas fugas em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Jequié.
“Instituímos o mutirão para agilizar a situação do julgamento destes presos. Não significa, obviamente, que vamos liberá-los, mas sim vamos agilizar a definição do julgamento”, disse a presidente do judiciário baiano, em solenidade feita na própria sede do TJ-BA, no CAB.
Ela também informou que o tribunal planeja um concurso público para suprir o déficit de juízes. Hoje, cerca de 600 juízes integram os quadros do TJ-BA, além de 259 desembargadores. “Faltam entre 100 e 150 juízes para suprir as comarcas iniciais. Vamos publicar um edital para que seja feito um concurso para magistrados, caso seja possível ainda esse ano”, revelou.
Atualmente, o déficit de vagas em penitenciárias baianas é de 2.974. No entanto, três unidades carcerárias (Barreiras, Irecê e Salvador, dentro do complexo da Mata Escura) estão prontas há mais de um ano, mas ainda não entraram em funcionamento.
A operação deles amenizaria o déficit. “Estamos agilizando. Existem questões burocráticas com a Embasa e Coelba para inaugurar estes presídios. Creio que em 90 dias vamos concluir”, afirmou Maria do Socorro.
Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA
Em meio às críticas ao judiciário baiano por conta do considerado excessivo número de presos provisórios, ela lembrou que alguns desses casos aguardam julgamento de recursos de instâncias superiores. Ressaltou, ainda, as dificuldades provocadas pela falta de orçamento e o próprio déficit no número de juízes.
Também durante a solenidade, o TJ-BA firmou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Segurança do Estado (SSP) para dar mais agilidade aos processos criminais. O acordo prevê que as informações de laudos periciais produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) sejam enviados via correio eletrônico institucional.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi representado pelo chefe do DPT, Elson Jefferson, que assinou o termo de cooperação.