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NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
A Secretaria Municipal de Saúde vem informar à população bonfinense que 
com a chegada do mês de maio de 2015 foi necessária a tomada de algumas 
medidas de prevenção para a não paralisação do Serviço Móvel de Urgência 
- SAMU em nosso município.
Entramos no sétimo mês de atraso da contrapartida estadual,  o que 
representa um montante de 594.000,00 mil reais (quinhentos e noventa e 
quatro mil reais). O  SAMU é um programa que deve ser financiado de 
forma tripartite (União, Estados e Municípios) e o não cumprimento dos 
repasses mensais do estado da Bahia vem fragilizando a qualidade do 
serviço ofertado e trazendo risco iminente de suspensão dos serviços 
prestados à população de Senhor do Bonfim e região.
Para enfrentar esse momento de crise, a Secretaria Municipal de Saúde 
reuniu seus funcionários e decidiu por hora reduzir o quantitativo das 
escalas de trabalhadores no serviço. Essa redução não implicará em falta 
de assistência, mas determinará um maior rigor por parte dos 
profissionais reguladores, que farão cumprir ao máximo as portarias que 
definem o caráter de urgência e emergência já preconizado pelo 
Ministério da Saúde.  O SAMU de Senhor do Bonfim passará a observar de 
forma mais atenta as Portarias Ministeriais de número 2.657 de 16 de 
dezembro de 2004 que estabelece as atribuições das centrais de regulação 
médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e 
operacionalização das Centrais SAMU-192, bem como a 2.048 de 05 de 
novembro de 2002 que normatiza o serviço de atendimento pré-hospitalar 
móvel. Pedimos a compreensão da população no que tange ao enrijecimento 
das normas técnicas do serviço;  essas medidas estão sendo pensadas para 
que o município não deixe de ofertar à população os cuidados na área de 
urgência e emergência.
Para minimizar eventuais transtornos estamos aumentando a oferta de 
ambulâncias sociais para o transporte das transferências que não 
demandam o Serviço Móvel de Urgência. E já no final do mês de abril 
encaminhamos para a Comissão de Licitação do município expediente para a 
aquisição de mais uma ambulância social na tentativa de melhor 
redirecionar as demandas nesse momento de dificuldade.  
Concomitantemente o município de Senhor do Bonfim dará início ao 
processo de licitação para reforma da base regional do SAMU considerando 
a urgente necessidade do reparo da estrutura física, tendo em vista o 
recente desabamento de parte da estrutura do telhado.
Estamos nos adequando as exigências apontadas pelo DENASUS como forma de 
demonstrar ao Ministério da Saúde e à população nosso total compromisso 
com a permanência e funcionamento do SAMU em nossa cidade. Permanecemos 
acompanhando diariamente as discussões entre secretários municipais de 
saúde do estado da Bahia e o Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fábio 
Vilas Boas, através da pessoa do presidente do COSEMS Sr. Raul Molina. O 
cenário do município de Senhor do Bonfim não é diferente dos demais 
municípios da Bahia, em especial da Região Norte (Macro Região de 
Juazeiro) que em alguns lugares já estão com suas Unidades de Suporte 
Avançado – UTI Móvel (USA) paralisadas por falta de condições técnicas, 
operacionais e financeiras.
Em tempo reiteramos nosso agradecimento aos profissionais que fazem 
parte da equipe do SAMU de Senhor do Bonfim que souberam entender a 
necessidade desta redução e se propuseram a ajudar de todas as maneiras 
possíveis para garantir a continuidade do serviço. Nos solidarizamos com 
a população e considerando a enorme abrangência de um serviço como esse, 
aguardamos que os agentes políticos da nossa região possam se unir aos 
municípios da microrregião de Senhor do Bonfim, em cobrar do Estado da 
Bahia o cumprimento de suas obrigações.
 
Ana Laura Curci Félix Martins
Secretária Municipal de Saúde
 
 
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ASCOM
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