PPN
Da Redação
Portal Ponto Novo
Os professores da rede municipal de Ponto Novo paralisaram suas atividades ontem (17) e, após reunirem-se na sede da APLB Sindicato, dirigiram-se para a Prefeitura, aonde uma comissão foi recebida pelo prefeito Adelson Carneiro para discutir as reivindicações. Em nota enviada ao Portal Ponto Novo, a coordenação do Sindicato descreve o resultado da reunião:
Oficio circular n° 002/2015
 
Aos Servidores da Educação do Município de Ponto Novo – BA
 
A Coordenação de Núcleo da APLB – Sindicato vem através deste comunicar que em reunião realizada com a Administração Pública deste município no dia 17/03, para discussão da pauta de reivindicações ficaram acordados os seguintes pontos:
 
1. Pagamento do Piso Nacional e avanço na carreira: A Prefeitura irá reajustar os salários dos servidores de nível médio neste mês de março e apresentará a proposta de reajuste para os demais níveis no dia 30/03. Após a apresentação da proposta será realizada uma Assembleia da categoria para apreciação da mesma e deliberações.
 
2. Construção do Plano Municipal de Educação (PME): A Secretária de Educação informou que já estão sendo tomadas as providências para a formação das comissões e reformulação do PME.
 
3. Conselho do Fundeb: O Secretário de administração apresentou o decreto de nomeação dos membros do Conselho – Decreto n° 59/2014, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de maio de 2014. Dessa forma, já é possível a visita ao Tribunal de Contas.
 
4. Apresentação da folha de pagamento analítica: A APLB encaminhará oficio para a administração com três nomes que representarão a entidade numa comissão paritária para análise da folha, juntamente com a presidência do Conselho do Fundeb. As questões referentes a desvio de função serão observadas por esta comissão.
 
5. Desconto da contribuição associativa dos sócios da APLB – Sindicato no percentual de 1,5% do salário base: A APLB encaminhará ofício e o desconto será feito a partir desse mês. Dessa forma, o Sindicato poderá se fortalecer com o aluguel de uma nova sede e a contratação de uma assessoria jurídica.
 
6. Plano de Carreira do Município: Será formada uma comissão para discutir a reformulação do Plano, de modo que os direitos constituídos sejam garantidos.
 
7. Reserva de carga-horária: Para os profissionais do Ensino Fundamental II, a partir do mês de abril retorna a carga-horária de 13 aulas, caso algum professor continue com 14 aulas receberá aula extra. Para os profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental I será feito um estudo e levantamento de pessoal necessário para garantir o 1/3 de reserva de carga-horária.
 
Tais proposições foram apresentadas para a categoria em Assembleia logo após a reunião na Prefeitura e aprovadas pela maioria dos presentes.
 
Certos de contarmos com vossa atenção, reafirmamos nosso compromisso de lutar pela garantia dos direitos dos servidores, bem como pela melhoria da qualidade da educação desse município.
 
PONTO NOVO – BAHIA, 18 DE MARÇO DE 2015.
 
Coordenação APLB – Sindicato