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O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia firmou acordo com 40 servidores do Município de Itiúba e três representante da Prefeitura numa audiência de mediação no início da noite desta terça-feira (2).

A conciliação foi alcançada durante reunião na sala do Núcleo de Precatório, em Salvador, e somou um montante de R$ 5,4 milhões, envolvendo 199 processos.

Na definição do procurador do Município, Tarcísio de Andrade Bernardo, o acordo visou atender a capacidade financeira da Prefeitura e o direito dos servidores, mas de forma a não prejudicar a administração pública.

O procurador destacou “a sensibilidade do magistrado Gilberto Bahia na condução da mediação, que ocorreu de forma democrática, quando ele deixou as partes à vontade, para avaliação do acordo”.

Opinião semelhante foi dada pelo outro procurador do Município, Tadeu Soares Andrade. Ele também destacou o papel do juiz Gilberto Bahia na mediação de uma comissão de servidores credores e representes da Prefeitura.

Após a assinatura do acordo, o advogado dos credores, Jurandi Batista Pereira, disse que os servidores consideravam o resultado positivo, colocando fim a um litígio de muitos anos. “Todos saíram satisfeitos”, disse, acrescentando que os servidores até não alimentavam esperanças de que fosse fechado um acordo “e o processo perdurasse por muitos anos”.

O Município de Itiúba foi representando também pela preposta Dulcinea Cirilo Silva.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto